Anafre lança projeto de modernização administrativa das freguesias
Porto Canal / Agências
Lisboa, 16 jul (Lusa) - A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) vai lançar na quinta-feira um projeto de modernização administrativa das autarquias locais, destinado à prestação de serviços através da internet, foi hoje divulgado.
Segundo a Anafre, em comunicado, na reunião do conselho diretivo, em Padronelo (Amarante), terá início a receção de candidaturas para a adesão ao Projeto de Modernização Administrativa das Freguesias.
O projeto promovido pela Anafre "vai permitir a disponibilização de serviços 'online', numa lógica do sistema de balcão único", visando uma maior eficiência nas respostas aos cidadãos e uma redução nos custos de atendimento.
A criação de uma plataforma na internet, integrando as juntas de freguesia aderentes, permitirá aos interessados, após validarem o acesso com o cartão de cidadão, requerer a emissão de atestados de residência e informar a autarquia respetiva de ocorrências, entre as quais ruturas em canalizações ou buracos em vias rodoviárias.
De acordo com a Anafre, o projeto "é desenvolvido na sequência de uma candidatura ao Sistema de Apoio à Modernização Administrativa (SAMA), abrangendo apenas as regiões de convergência (Norte, Centro e Alentejo)", mas o serviço será posteriormente disponibilizado às freguesias que fazem parte da associação.
O projeto é financiado por verbas comunitárias do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) e a comparticipação nacional será assegurada pelas freguesias que participarem na iniciativa.
A Anafre informou que o prazo para a manifestação da vontade para aderir ao projeto decorrer até 31 de agosto de 2014.
O conselho diretivo da Anafre vai reunir-se em Padronelo, Amarante, como forma de homenagear o presidente da associação, Cândido Moreira, que faleceu a 27 de junho, aos 59 anos, vítima de doença prolongada.
O autarca socialista liderava a Anafre desde 02 de fevereiro, quando foi eleito para o cargo com 94% dos votos.
O cargo de presidente da Anafre vai ser ocupado por Pedro Cegonho, atual vice-presidente, eleito pelo Partido Socialista presidente da Junta de Freguesia de Campo de Ourique (Lisboa).
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