Peso da Régua, 15 jul (Lusa) -- A Fundação Museu do Douro (FMD) mostrou-se hoje preocupada com a lentidão no processo de alteração estatutária para fundação privada, que tem de ser aprovada pelo Governo, e que está a provocar alguns constrangimentos à instituição.

Também o deputado do PSD Luís Ramos, eleito pelo distrito de Vila Real, defendeu que é urgente que o Governo "rapidamente tome uma decisão e aprove a alteração estatutária que melhor satisfaça os interesses da região".

A FMD, criada em 2006, esteve incluída na lista de extinções anunciada pelo executivo de Pedro Passos Coelho, mas acabou por manter a sua atividade, tendo, no entanto, de proceder a uma revisão estatutária para se adaptar à nova lei das fundações.

Elisa Babo, presidente do conselho de administração da FMD, afirmou à agência Lusa que a instituição possui um estatuto público de direito privado ficando, de acordo com a nova lei, com um modelo de gestão idêntico ao dos institutos públicos.

A responsável referiu que este modelo afasta da gestão os fundadores privados e as autárquicas porque atribui um maior peso à tutela.

Por isso mesmo, foi feita uma proposta com vista à sua transformação numa fundação privada, funcionando com uma espécie de parceria público-privada, com maior envolvimento dos privados, para além dos municípios e da Secretaria de Estado da Cultura.

"Este é o espírito com que foi criado o Museu do Douro", sublinhou.

Para este efeito, Elisa Babo disse que, em maio de 2013, foi pedido ao secretário de Estado da Cultura para que fizesse um pedido de parecer ao Conselho Consultivo das Fundações e, no início deste ano, foi apresentada uma proposta de alteração de estatutos à tutela.

Esta modificação estatutária terá que ser aprovada em conselho de ministros, sendo que este assunto envolve o Ministério das Finanças e a Presidência do Conselho de Ministros.

O processo tem-se arrastado e, na opinião de Elisa Babo, está mais do que na hora de haver uma decisão final, até para serem eleitos os novos órgãos da fundação, já que os que se mantêm em funções terminaram o seu mandato em 2012.

Depois existem ainda outros processos que estão parados, como a angariação de novos fundadores.

"Esta indefinição faz com que o desenvolvimento do Museu do Douro não ocorra ao ritmo que seria desejado, faz retrair novos aderentes e fundadores e cria uma série de impasses", afirmou o deputado Luís Ramos, que tem acompanhado de perto o processo relativo à FMD.

O parlamentar salientou ainda que, a falta de decisão, está a agravar algumas dificuldades, nomeadamente financeiras.

Criado em 1997 na sequência de uma lei aprovada por unanimidade na Assembleia da República, este foi também o primeiro museu de território construído em Portugal.

Luís Ramos admite que existe um problema delicado de natureza legal que será necessário ultrapassar, exigindo, para o efeito, "algum estudo, análise e criatividade".

"Mas, o facto de ser um problema complicado não pode deixar prolongar demasiado o processo, já que pode comprometer até o futuro da fundação", frisou.

E, para o deputado, "seria um erro" que a solução a adotar não passe pela que consagra um "maior envolvimento" de todos os agentes do território.

Apesar destes constrangimentos, no último ano o Museu do Douro inaugurou uma nova exposição permanente, concluiu o projeto Entre Margens e arrancou com um programa de desenvolvimento de competências a nível da museologia, património e serviço educativo.

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