Lisboa, 14 jul (Lusa) -- Onze professores do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) foram notificados sobre o fim das suas comissões de serviço no Luxemburgo, Bélgica e Holanda, na passada sexta-feira, divulgou hoje fonte sindical.

"Na passada sexta-feira, 11 docentes do Luxemburgo, Bélgica e Países Baixos, receberam do instituto Camões, através de correio eletrónico, uma nota na qual lhes era comunicado o término da sua comissão de serviço devido a extinção do posto de trabalho", disse à Lusa Maria Teresa Duarte Soares, secretária-geral do Sindicato dos Professores nas Comunidades Lusíadas (SPCL).

De acordo com a sindicalista, o contingente de professores nestes três países, que era no total de 33, será apenas de 22 no próximo ano letivo, sem ter havido uma diminuição significativa do número de alunos.

O corte nos horários deve-se à exigência de um maior número de alunos por turma no ensino integrado do Luxemburgo e no ensino paralelo da Bélgica e Holanda, sendo assim necessário menos professores, de acordo com a sindicalista.

"Essa exigência está ligada ao facto de os alunos não pagarem propina, dado que a mesma não é aplicada aos cursos integrados e a sua aplicação foi vetada pelos Ministérios da Educação dos dois últimos países", sublinhou.

Maria Teresa Duarte Soares referiu que os cinco professores despedidos no Luxemburgo são os que têm mais tempo de serviço, considerando que este critério de despedimento é injusto, por terem os salários mais altos.

A sindicalista referiu ainda que já foi pedido pelo SPCL uma reunião à embaixadora de Portugal no Luxemburgo, Maria Rita da Franca Sousa Ferro Levy Gomes, para tentar esclarecer esta situação.

Na semana passada, a sindicalista já havia alertado que "30 docentes regressarão [de férias] para descobrirem que estão no desemprego, devido ao desaparecimento dos horários que lecionavam, visto o instituto Camões ter já informado ser esse o número de horários a extinguir" nos vários países.

Segundo Maria Teresa Duarte Soares, outro país a ser bastante afetado por estas medidas será a França.

A rede do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE) inclui cursos de português integrados nos sistemas de ensino locais e cursos associativos e paralelos, assegurados pelo Estado português, em países como a Alemanha, Espanha, Andorra, Bélgica, Holanda, Luxemburgo, França, Reino Unido, Suíça, África do Sul, Namíbia, Suazilândia e Zimbabué.

CSR // VM

Lusa/Fim