Porto, 29 jun (Lusa) -- O Movimento Independente Valentim Loureiro Gondomar no Coração acusou hoje o PS local, "com o apoio do PSD", de impedir a redução de impostos locais, ao chumbar na Assembleia Municipal propostas da Câmara relativas a matérias fiscais.

"O PS de Gondomar e a candidatura de Marco Martins [às autárquias de setembro], com o voto do próprio Martins e do PSD, inviabilizou a decisão de uma baixa de impostos para pessoas e para empresas em Gondomar", sustenta o movimento independente criado pelo atual presidente da Câmara, Valentim Loureiro, que apresenta agora o vereador Fernando Paulo como candidato às autárquicas de 2013.

Em comunicado, o Movimento Independente Valentim Loureiro Gondomar no Coração recorda que, por proposta sua, a redução da carga fiscal "tinha sido aprovada na Câmara e, aí, não tinha merecido o voto contra do PS e do PSD".

Em causa, destaca, estava "uma poupança de 15% no IMI [Imposto Municipal sobre Imóveis] para as famílias e de 25% na derrama para as empresas".

"Contudo -- sustenta - o PS, contando com o apoio do PSD, decidiu mudar de opinião em duas semanas, chumbar a medida e assim prejudicar os gondomarenses em mais de dois milhões de euros".

Em comunicado emitido na sexta-feira, o grupo municipal socialista anunciou que a Assembleia Municipal de Gondomar havia adiado para 2014, com os votos de toda a oposição, a aprovação das propostas da Câmara relativas a matérias fiscais.

Para além da fixação do IMI em 0,35%, também foram proteladas as decisões sobre a Derrama e a Taxa Municipal dos Direitos de Passagem (TMDP), "por proposta do PS, com os votos favoráveis do PS, PSD, CDS e do BE", revelaram os socialistas.

O PS considera "extemporânea e meramente eleitoralista a oportunidade da apresentação destas propostas pela Câmara, uma vez que terão repercussão apenas no Orçamento de 2014".

De acordo com o grupo municipal socialista, existe "tempo suficiente para que os órgãos municipais resultantes do ato eleitoral de 29 de setembro próximo possam pronunciar-se em tempo útil" sobre aquelas matérias.

Isto porque "as comunicações à Autoridade Tributária e à Autoridade Nacional de Comunicações das taxas a aplicar em 2014 devem ser realizadas até 30 de novembro (IMI) e 31 de dezembro (Derrama e TMDP)", sustentam.

Para o Movimento Independente Valentim Loureiro Gondomar no Coração, a "estranha coligação entre PS e PSD" está, contudo, "a prejudicar objetivamente -- e muito -- os gondomarenses".

"Neste caso, a previsão de receita que seria passada diretamente para o bolso das famílias de Gondomar é de 1,9 milhões de euros, a que se somam 250 mil euros que serviriam de estímulo e alívio fiscal às empresas", argumenta.

O movimento sustenta ainda que "a posição do PS de Gondomar e a candidatura de Marco Martins ofende o seu próprio partido e as posições que o secretário-geral socialista tem vindo a defender, quando fala em alívio de sacríficos e em estímulo ao crescimento económico e ao investimento".

"Se, por razões de mero interesse eleitoralista, Marco Martins muda o sentido de voto do seu partido, se alia ao PSD de Passos Coelho e passa a defender impostos mais altos e mais sacrifícios para as famílias e empresas, querendo com isso prejudicar a gestão independente, de que faz parte Fernando Paulo, então podemos imaginar o que faria se os gondomarenses lhe viessem a dar os seus votos", acusa.

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