Primeiro casamento homossexual na Califórnia após levantamento de suspensão
Porto Canal / Agências
Washington, 29 jun (Lusa) -- Um casal de lésbicas celebrou o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo na Califórnia desde 2008, após o levantamento, esta sexta-feira, da suspensão do mesmo naquele estado norte-americano decretado por um tribunal de recurso.
Kristin Perry e Sandra Stier, juntas desde 1997 e na frente da luta pelo casamento 'gay', casaram-se em São Francisco, apenas algumas horas depois de um tribunal de recurso ter levantado a suspensão provisória da celebração de casamentos homossexuais no estado da Califórnia, no oeste dos Estados Unidos.
Esta decisão seguiu-se à da do Supremo Tribunal dos Estados Unidos, de quarta-feira, a qual abriu caminho para que o casamento homossexual voltasse a ser legal no estado da Califórnia, ao deliberar que uma queixa apresentada por um grupo de militantes anti-matrimónio homossexual não era aceitável.
Os nove juízes da alta instância foram chamados a pronunciar-se sobre a constitucionalidade da "Proposta 8", aprovada em referendo, em 2008, que proibia o casamento homossexual neste estado norte-americano e que os seus apoiantes pretendiam colocar na constituição estadual.
Os ativistas anti-casamento homossexual pediram ao Supremo Tribunal para confirmar a "Proposta 8", a qual tinha sido considerada inconstitucional por um tribunal inferior.
O Supremo Tribunal considerou que o grupo defensor da Proposta 8, que apresentara o recurso, não estava legalmente habilitado a fazê-lo e, por isso, reenviou o dossiê para a jurisdição californiana.
"A suspensão (...) está levantada com efeito imediato", lê-se num acórdão do tribunal de recurso publicado esta sexta-feira no seu 'site'.
Kristin Perry e Sandra Stier eram um dos casais que esteve na origem da contestação na justiça contra a "Proposta 8".
Além da capital dos Estados Unidos, Washington DC, 13 estados norte-americanos legalizaram o casamento 'gay': Califórnia, Connecticut, Delaware, Iowa, Maine, Maryland, Massachusetts, Minnesota, New Hampshire, Nova York, Rhode Island, Vermont e Washington.
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