Rescisões de assistentes técnicos e operacionais permitem poupar 21 ME em 2014

| Economia
Porto Canal / Agências

Lisboa, 18 jun (Lusa) - O Governo estima poupar cerca de 21 milhões de euros este ano no âmbito do processo de rescisão de 2.157 assistentes técnicos e operacionais, revelou hoje o secretário de Estado da Administração Pública.

"O número processos [de rescisões] de assistentes técnicos e de assistentes operacionais que já estão encerrados são 2.157, correspondendo a uma poupança de 21 milhões euros estimada para 2014", revelou José Leite Martins, que está esta manhã a ser ouvido na Comissão Parlamentar do Orçamento, Finanças e Administração Pública, no Parlamento.

Para 2015, o secretário de Estado diz que o Governo estima "um valor próximo dos 30 milhões de euros".

Relativamente ao processo de rescisões dirigido aos professores, Leite Martins disse ser ainda "prematuro neste momento" avançar com números, uma vez que o programa está ainda em curso.

No que se refere aos professores com horário zero, trata-se de "um processo que deve ocorrer com maior facilidade porque, em princípio, o grau de prejuízo para funcionamento das escolas era menor", considerou o secretário de Estado.

Já os processos dos professores que estavam a dar aulas, "esses casos estavam sujeitos a uma avaliação", mas segundo os números facultados pelo Ministérios da Educação, "no seu conjunto, os professores que manifestaram vontade de aderir situa-se próximo dos três mil, mas é um número que ainda não está testado", ressalvou Leite Martins.

No que se refere a um terceiro programa de rescisões ainda em curso dirigido aos técnicos superiores, Leite Martins revelou que deram entrada 473 candidaturas, mas "é um processo que está [em curso] de tratamento".

No ano passado, o Governo criou o programa de rescisões na administração pública, o primeiro dirigido aos trabalhadores do Estado, uma vez que apenas os trabalhadores do setor privado podiam recorrer a este mecanismo.

A par disso, e entre outras alterações à legislação laboral no setor público, o Governo decidiu criar o sistema de requalificação de funcionários públicos, substituindo assim o regime de mobilidade.

No âmbito deste sistema de requalificação, Leite Martins divulgou esta manhã que desde a sua entrada em vigor, em 2013, "o número de trabalhadores em requalificação continua a ser na esfera dos 1.000, mais precisamente, 965".

Trata-se de "um processo dinâmico, que vive da dinâmica da racionalização dos vários ministérios e que abrange trabalhadores da generalidade dos ministérios", disse, acrescentando que os Ministérios da Agricultura e da Educação "têm uma presença mais relevante de pessoas no mecanismo de requalificação".

SMS // MSF

Lusa/Fim

+ notícias: Economia

Nova descida na prestação da casa com alterações nas taxas Euribor

A prestação da casa paga ao banco vai, em abril, reduzir-se 12 euros para os contratos indexados à Euribor a seis mas apenas um euro para contratos com Euribor a três meses, segundo a simulação da Deco/Dinheiro&Direitos.

Bruxelas elogia cortes "permanentes de despesa" anunciados pelo Governo

A Comissão Europeia saudou hoje o facto de as medidas anunciadas pelo primeiro-ministro se basearem em "reduções permanentes de despesa" e destacou a importância de existir um "forte compromisso" do Governo na concretização do programa de ajustamento.

Bruxelas promete trabalhar "intensamente" para conluir 7.ª avaliação

Bruxelas, 06 mai (Lusa) -- A Comissão Europeia está empenhada em trabalhar "intensamente" para terminar a sétima avaliação à aplicação do programa de resgate português antes das reuniões do Eurogrupo e do Ecofin da próxima semana, mas não se compromete com uma data.