Os utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aguardaram, em média, três meses para serem operados em 2012 e 15,1 por cento dos doentes não foram operados dentro dos tempos devidos, segundo o relatório síntese da atividade cirúrgica programada.

O documento, que apresenta a informação revista e corrige os dados provisórios, revela que no ano passado foram alvo de intervenção cirúrgica 534.415 inscritos para cirurgia, mais 6,1% do que em 2011.

Destes, a maioria foi operada nos hospitais públicos (445 mil), seguindo-se os hospitais em Parceria Público Privada (37.302), 26.852 foram operados em hospitais convencionados e 25.261 em hospitais com protocolo.

Relativamente a 2006, o relatório indica que os doentes operados aumentaram 54,8%.

Em 2012, e segundo o documento hoje divulgado pelo Ministério da Saúde, o número de doentes propostos para cirurgia cresceu a um ritmo de 2,1% face ao ano anterior (38,1% face a 2006).

A Lista de Inscritos para Cirurgia diminuiu 7,5% face ao ano anterior, com menos 13.558 a aguardar cirurgia.

Relativamente à mediana de tempo de espera para cirurgia, esta situou-se nos três meses em 2012, a qual foi "a mais baixa de sempre no SNS", segundo o Ministério da Saúde.

A percentagem de inscritos que ultrapassavam os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) era de 15,1% no ano passado. Ainda assim, baixou 4,4 por cento face a 2011.

Em relação aos vales-cirurgia, o documento refere que foram emitidos 84.734. Destes, 24.279 (28,7%) foram cativados, dos quais 20.458 (84,3%) correspondentes a pessoas que foram operadas e 2.084 (8,6 por cento) aguardam cirurgia.

O Ministério da Saúde informou ainda que, em 2012, foram alvo de intervenção cirúrgica 41.705 inscritos para cirurgia com diagnóstico de neoplasia maligna: menos 0,7% do que no ano anterior (mais 53,8 por cento face a 2006).

Do total destes doentes que foram submetidos a uma cirurgia, apenas aumentou a percentagem dos operados em hospitais com PPP (mais 33,6 por cento face a 2011).

A mediana do tempo de espera para cirurgia aumentou de 25 para 26 dias, enquanto a percentagem dos inscritos que ultrapassaram os TMRG baixou 8,4 por cento.

Ainda assim, "21,7 por cento dos doentes não foram operados dentro dos tempos adequados", lê-se no documento.

Introduzido em 2004, o Sistema Integrado de Gestão dos Inscritos para Cirurgia (SIGIC) regula a atividade a atividade cirúrgica na dependência do SNS de quase todos os episódios cirúrgicos.