PS e CDU criticam realojamento de moradores das Fontainhas no Cerco do Porto

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Porto Canal / Agências

Porto, 25 jun (Lusa) -- A oposição na Câmara do Porto criticou hoje a decisão da maioria PSD/CDS-PP de realojar os moradores do bairro do Nicolau, na escarpa das Fontainhas, no bairro do Cerco, considerando que "desestrutura" a vida daqueles cidadãos.

Em reunião pública do executivo, o vereador do PS Correia Fernandes considerou também "algo violento" a Câmara dar apenas 30 dias aos moradores do bairro do Nicolau para abandonarem as suas casas.

"O risco [existente na escarpa das Fontainhas] não é de hoje, é uma situação que se vem arrastando há bastante tempo", disse, considerando que é de "forma abusiva" que a autarquia indica aos moradores o realojamento no bairro do Cerco.

Segundo Correia Fernandes, a Câmara teria que lhes dar "alternativas nas redondezas", tendo em conta que a mudança para o Cerco provocará "uma desestruturação de vida" àquelas famílias.

Também o vereador da CDU, Pedro Carvalho, criticou a decisão da Câmara, afirmando que o "processo é precipitado" e que provocará "uma desarticulação na vida das pessoas".

O jornal Público avançou na semana passada a notícia de que a Câmara do Porto quer domolir o Bairro do Nicolau, na escarpa das Fontainhas, por razões de segurança.

Num edital do dia 25 de maio, a Câmara afirma que demolição e realojamento têm de ocorrer no prazo "de 30 dias" e às famílias foi proposta uma única solução: mudarem-se para o Bairro do Cerco.

O vereador da proteção Civil, Fiscalização e Juventude, António Sousa Lemos, explicou hoje que o realojamento das pessoas "é obviamente complexo" e que a proposta de os realojar no Cerco teve a ver com o facto de "se tentar que ficassem todos juntos".

Contudo, disse, o assunto "está a ser tratado" e ainda "está a ser estudado".

O responsável lembrou que existe um estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) que aponta aquela zona como "prioritária" no que diz respeito a uma intervenção.

O Público refere ainda que o auto de vistoria, realizado a 14 de maio, afirma que os edifícios "oferecem perigo para a segurança" e "para a saúde" dos moradores.

Também na reunião de hoje, a maioria PSD/CDS-PP na Câmara do Porto chumbou uma proposta da CDU que previa uma redução do IMI em 12,5%.

A proposta apresentada pelo vereador da CDU Pedro Carvalho propunha uma majoração em 20% da taxa do IMI a vigorar em 2013 "para os prédios que se encontrem desocupados/devolutos" e uma redução de igual proporção para "os prédios urbanos arrendados" construídos ou reabilitados por cooperativas de habitação.

No caso das freguesias de Aldoar, Foz do Douro, Ramalde, Paranhos, Nevogilde, Lordelo do Ouro, Campanhã e Miragaia, a CDU pretendia que os prédios arrendados tivessem ainda mais uma redução da 10% na taxa do IMI.

JAP (ACG) // JGJ

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