Tribunal Penal Internacional condena congolês Germain Katanga a 12 anos de prisão

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Porto Canal / Agências

Haia, 23 mai (Lusa) -- O Tribunal Penal Internacional (TPI) condenou hoje o ex-líder de milícia congolês Germain Katanga a 12 anos de prisão por assassínios durante um ataque em 2003 à aldeia de Bogoro, na República Democrática do Congo (RDCongo).

"Determinamos uma pena conjunta de 12 anos de prisão", disse o juiz Bruno Cotte durante a leitura da sentença, que visava estabelecer a duração da pena.

Em março, o TPI tinha considerado Katanga, de 36 anos e conhecido localmente como Simba (leão), culpado de cumplicidade em crimes de guerra e contra a humanidade, por facilitar e coordenar o fornecimento de armas aos membros da sua milícia em Ituri, no nordeste da RDCongo, onde se situa a aldeia de Bogoro. Foi absolvido das acusações de violação e do recrutamento de crianças soldado.

No dia 24 de fevereiro de 2003, a milícia de Katanga, Força de Resistência Patriota em Ituri, de base étnica lendu e ngiti, invadiu e pilhou a localidade de Bogoro, de etnia hema, violou mulheres e matou numerosas pessoas.

Para a determinação da duração da pena, os magistrados tiveram em conta a "gravidade" dos crimes cometidos e o papel "significativo" do acusado na realização dos mesmos.

"Os crimes, dirigidos contra a população de etnia hema, visavam a eliminação da aldeia de Bogoro e da sua população", referiu o juiz.

A colaboração de Katanga com os procedimentos do tribunal e o facto de o acusado ter seis filhos constituíram atenuantes para a duração da pena.

Segundo o tribunal, entre janeiro de 2002 e dezembro de 2003, mais de 8.000 civis foram mortos e mais de meio milhão de pessoas foi forçado a abandonar as suas casas em Ituri devido a conflitos étnicos.

PAL // VM

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