Assunção Esteves esclarece que comunicou "há muito" não poder estar em seminário

| Política
Porto Canal / Agências

Lisboa, 19 mai (Lusa) -- A presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, esclareceu hoje que "há muito" tinha manifestado a sua "impossibilidade pessoal" para estar presente no seminário marcado para sábado, cujo adiamento foi recomendado pela Comissão Nacional de Eleições.

"O Gabinete da Presidente da Assembleia da República vem esclarecer, a propósito da notícia de hoje, sobre o Seminário de Assembleias Municipais em Mirandela, a 24 de maio, que há muito que comunicou a sua impossibilidade pessoal de, naquele dia, ali estar presente", pode ler-se, em nota enviada à agência Lusa.

Em resposta a um pedido de parecer do PS, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) recomendou hoje que o seminário marcado para sábado seja adiado para depois das eleições, foi hoje divulgado.

O PS pediu à CNE um parecer sobre o III Seminário de Assembleias Municipais, agendado para sábado, em Mirandela, com a presença anunciada de Assunção Esteves, numa iniciativa do Núcleo de Estudos do Direito das Autarquias Locais da Universidade do Minho.

Em resposta, a CNE refere que a "realização de eventos em vésperas do dia de eleições não é proibida, contudo, é proibida a utilização dos mesmos para fazer propaganda, direta ou indiretamente, por qualquer meio".

"Esta proibição é ampla e envolve toda a atividade passível de influenciar o eleitorado quanto ao sentido de voto, pelo que qualquer ato, ainda que se não dirija à eleição a realizar, não pode deixar de ser entendido como um ato de propaganda", adianta a CNE.

Nesse sentido, a CNE recomenda que o seminário não se realize no sábado, devendo ser adiado para "momento posterior à data das eleições" europeias.

A Câmara de Mirandela comunicou entretanto, aos convidados, que o evento "foi adiado", sem avançar nova data, com a indicação apenas de que será "muito em breve".

A autarquia dirigiu aos convidados uma comunicação escrita a informar que, "por motivos imponderáveis e imprevistos, não vai ser possível organizar, no dia 24 de maio, o III Seminário das Assembleias Municipais, que teria lugar em Mirandela".

PGF (CMP/HFI) // MAG

Lusa/Fim

+ notícias: Política

Eis a lista completa dos ministros do Governo de Luís Montenegro

O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, foi recebido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, numa audiência onde apresentou o elenco dos ministros do XXIV Governo Constitucional. Veja a lista completa:

Governo de Montenegro é o terceiro com mais mulheres na história da democracia

O XXIV Governo Constitucional vai integrar 17 ministros além do primeiro-ministro, um número semelhante ao do último executivo de António Costa, e será o terceiro mais paritário da democracia, com 41% da equipa governamental composta por mulheres.

PSD: Montenegro eleito novo presidente com 73% dos votos

O social-democrata Luís Montenegro foi hoje eleito 19.º presidente do PSD com 73% dos votos, vencendo as eleições diretas a Jorge Moreira de Silva, que alcançou apenas 27%, segundo os resultados provisórios anunciados pelo partido.