Rejeitadas propostas do BE para facilitar candidaturas de cidadãos às autárquicas
Porto Canal / Agências
Lisboa, 17 mai (Lusa) - O parlamento rejeitou hoje dois projetos de lei do Bloco de Esquerda que visavam facilitar o acesso de grupos de cidadãos às eleições autárquicas.
Apenas o BE votou favoravelmente o diploma que propunha a isenção de IVA (imposto sobre o valor acrescentado) e abria a possibilidade de os grupos de cidadãos que concorrem a órgãos locais utilizarem um símbolo - atualmente são obrigados a usar um número romano.
A proposta, que seguia recomendações feitas pelo provedor de Justiça em 2010, teve os votos contra do PSD, CDS, PCP e Verdes e a abstenção do PS.
Já o projeto de lei que visava alterar a fórmula de cálculo do número de assinaturas exigidas para apresentação de candidaturas teve os votos favoráveis do Bloco e do PS e os votos contra dos partidos da maioria, contando com a abstenção do PCP e dos Verdes.
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