Estado Social: Crise pode pôr em causa direitos universais

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Porto Canal / Agências

Lisboa, 08 mai (Lusa) -- A redução dos apoios sociais a idosos pode pôr em risco direitos consagrados na Declaração Universal dos Direitos Humanos, admite um estudo sobre a dignidade junto da população sénior e cujos resultados preliminares serão debatidos na sexta-feira.

O objetivo do trabalho é definir qual o rendimento que permite um nível aceitável de vida em Portugal, partindo do princípio de que é universal o direito a um nível adequado de recursos que permita um estilo de vida digno, sendo que o recurso para isso tem de ser garantido aos que não têm dinheiro suficiente.

Uma parte, só sobre o que os idosos consideram necessário para terem uma vida digna, é apresentada na conferência internacional "O Estado Social em Portugal em tempo de crise e austeridade", que na sexta-feira e no sábado junta em Lisboa muitas dezenas de académicos de 15 países, da Suíça aos Estados Unidos, do Brasil ao Irão, do Canadá a Itália, Grécia ou Alemanha, entre outros.

A conferência, organizada pela Universidade de Lisboa e a decorrer no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), pretende debater o papel do Estado Social em tempo de crise económica, austeridade fiscal e problemas sociais.

Da responsabilidade de professoras e investigadoras universitárias (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas - ISCSP, ISEG e Universidade Católica), o trabalho sobre os "valores" da dignidade começou a ser feito em 2012 e pretende ter calculado até ao fim deste ano o valor do rendimento para se ter uma vida com dignidade, como disse à Lusa uma das responsáveis, Elvira Pereira.

Com base no trabalho já feito as investigadoras concluíram que hoje, em Portugal, um padrão de vida digno inclui, além da alimentação, habitação e vestuário, "tudo o que é necessário para uma pessoa poder ter saúde, sentir segurança, relacionar-se com os outros e sentir-se respeitada e integrada na sociedade", podendo "realizar escolhas livres e informadas sobre coisas práticas da vida e formas de realização pessoal,nomeadamente no acesso à educação e ao trabalho, à cultura e ao lazer".

Padrões longe dos quais parecem estar idosos ouvidos para a investigação, a julgar pelas respostas dadas no trabalho preliminar, a que a Lusa teve acesso.

"Se uma pessoa da minha idade vai à farmácia com três receitas e só tem dinheiro para aviar uma, que tipo de dignidade podemos encontrar aqui?", pergunta um, enquanto outro diz que contribuiria para a dignidade poder comprar uma revista ou ir ao teatro se lhe apetecesse.

Em termos gerais, para terem dignidade os idosos inquiridos necessitariam em primeiro lugar de dinheiro mas também de uma habitação condigna, facilidades em se deslocarem e de acesso a cuidados de saúde. E todos concordam que "subsistir não é o suficiente para uma pessoa viver com dignidade". Essa é a ideia mais abrangente, diz Elvira Pereira.

O trabalho, que é financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, baseia-se em inquéritos que foram feitos em vários locais do país, sendo transversal a alusão à falta de dinheiro que impede uma vida com dignidade.

FP // SO

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