Lisboa, 07 mai (Lusa) - O ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e da Energia, Moreira da Silva, disse hoje que não define medidas "à mesa com as empresas", realçando que "há uma fronteira entre o diálogo e a decisão".

Questionado pela deputada do Bloco de Esquerda (BE) Mariana Mortágua sobre as negociações com a Galp acerca da revisão do contrato de concessão, Moreira da Silva disse que avisou a petrolífera de que ia avançar com a medida, antes ainda de a tornar pública, e que entretanto o secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, já se reuniu com a empresa.

"Tinha tido a oportunidade de ter uma conversa prévia com a Galp. Agora, eu não legislo à mesa com as empresas. Considero que há uma fronteira entre o diálogo e a decisão", afirmou o governante na comissão parlamentar de Economia e Obras Públicas.

Moreira da Silva defendeu que "o presidente da Galp está afazer aquilo que lhe compete como presidente de uma empresa", acrescentando que "o Governo também está a fazer o que lhe compete".

No final de abril, depois do ministro da Energia ter confirmado a intenção do Governo de reduzir a fatura paga pelos consumidores do gás natural em 5% nos próximos três ou quatro anos através de um reequilíbrio do contrato de concessão com petrolífera, a Galp disse "não existirem fundamentos económicos ou jurídicos para a sua aplicação".

Na altura, a empresa liderada por Ferreira de Oliveira adiantou não ter havido "qualquer comunicação escrita dirigida ao grupo que esclareça os termos e fundamentos da medida noticiada".

A Galp considerou ainda que "os pressupostos divulgados aos meios de comunicação social para justificar a medida em causa não são corretos".

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