Executivo quer "melhorar benefícios" às empresas que contratarem jovens estagiários

| Política
Porto Canal com Lusa

Ponta Delgada, Açores, 04 dez 2020 (Lusa) -- O Governo dos Açores pretende "melhorar os benefícios" às empresas regionais que contratarem jovens estagiários, para que o estágio seja uma "porta no mercado de trabalho" e não uma "experiência temporária e insegura", foi hoje revelado.

A medida faz parte do programa do XIII Governo Regional, que foi hoje entregue na Assembleia Regional e que será liderado por José Manuel Bolieiro, do PSD, com o apoio governativo do CDS e do PPM.

No documento, lê-se que o executivo pretende "melhorar os benefícios para que as empresas apostem na contratação dos jovens estagiários, tornando o estágio uma verdadeira porta de entrada no mercado de trabalho e não uma mera experiência temporária e insegura".

Atualmente, o Governo dos Açores tem quatro estágios destinados a jovens: o estagiar L, o estagiar T, o estagiar U e o Inovar.

No capítulo intitulado "Juventude, qualificação profissional e emprego", o programa de governo prevê a adoção de uma "política que tenha por objetivo a criação de condições para a fixação dos jovens" na sua terra de origem, de forma a combater o "despovoamento e o envelhecimento demográfico".

O Governo dos Açores considera "fundamental" o investimento no ensino e na formação profissional, que deve "obedecer a uma estratégia regional", para evitar que se "repliquem desnecessariamente cursos", que possam "saturar" o mercado de trabalho.

"É fundamental que se dote a formação profissional na região de elevada competência técnica, o que apenas é possível com recurso a formadores especializados, a escolas de formação estruturalmente adequadas e devidamente equipadas", acrescenta o documento.

O executivo açoriano promete ainda introduzir uma "diferenciação positiva na promoção do emprego dos jovens e desempregados de longa duração, na dispensa de contribuições à segurança social, pelo período máximo de 36 meses", às empresas que contratem jovens que "nunca tenham tido um contrato sem termo".

O documento assinala que o governo açoriano prevê "apoiar o comércio tradicional e a modernização dos seus estabelecimentos".

O Programa do XIII Governo dos Açores foi hoje entregue na Assembleia Legislativa da região e será discutido e votado na próxima semana.

O PS perdeu em outubro a maioria absoluta que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados.

PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação. A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e o PSD um acordo de incidência parlamentar com o Iniciativa Liberal (IL), somando assim o número suficiente de deputados para atingir uma maioria absoluta.

O novo executivo regional é liderado por José Manuel Bolieiro (PSD) e tem Artur Lima (CDS) como vice-presidente.

RPYP // MCL

Lusa/Fim

+ notícias: Política

PSD: Montenegro eleito novo presidente com 73% dos votos

O social-democrata Luís Montenegro foi hoje eleito 19.º presidente do PSD com 73% dos votos, vencendo as eleições diretas a Jorge Moreira de Silva, que alcançou apenas 27%, segundo os resultados provisórios anunciados pelo partido.

Governo e PS reúnem-se em breve sobre medidas de crescimento económico

Lisboa, 06 mai (Lusa) - O porta-voz do PS afirmou hoje que haverá em breve uma reunião com o Governo sobre medidas para o crescimento, mas frisou desde já que os socialistas votarão contra o novo "imposto sobre os pensionistas".

Austeridade: programa de rescisões poderá conter medida inconstitucional - jurista

Redação, 06 mai (Lusa) - O especialista em direito laboral Tiago Cortes disse hoje à Lusa que a constitucionalidade da medida que prevê a proibição do trabalhador do Estado que rescinde por mútuo acordo voltar a trabalhar na função Pública poderá estar em causa.