Executivo vai criar planos de desenvolvimento rural para cada ilha
Porto Canal com Lusa
Ponta Delgada, Açores, 04 dez 2020 (Lusa) -- O Programa do XIII Governo dos Açores, hoje entregue no parlamento, preconiza planos de desenvolvimento rural específicos para cada ilha, a par da economia verde em espac¸os ecológicos e da promoção de emprego para os jovens.
A Aliança Democrática insular (PSD/CDS-PP e PPM), que forma o executivo, pretende um desenvolvimento "integrado" que valorize os solos, a sua rentabilidade e uma "capacidade de transformac¸ão e de comercializac¸ão adequadas".
O executivo açoriano pretende "contribuir para o mercado local e regional e para a vocac¸ão exportadora de cada fileira agrícola em cada ilha", a par da "reestruturac¸ão voluntária das explorac¸ões agrícolas, que assegure a totalidade dos apoios anuais ao rendimento dos produtores".
O documento sustenta um "reajustamento das produc¸ões, face à valorizac¸ão dos mercados, ao interesse dos operadores da indústria e do comércio e às condic¸ões de uma agricultura ecológica".
O executivo açoriano pretende promover "uma forte aposta na requalificac¸ão das explorac¸ões, com especial destaque para a produc¸ão de leite e de carne em pastoreio, com recurso à excele^ncia da produc¸ão forrageira de pastagens, assegurada através de apoio técnico e financeiro adequado".
Vão ser desenvolvidas políticas integradoras da agricultura, turismo e ambiente "numa cadeia de elevado valor acrescentado para mercados e consumidores preferenciais, enquadrados em planos de desenvolvimento rural específicos para cada ilha".
Pretende-se valorizar a economia verde em espac¸os ecológicos através de um distintivo de "interesse ambiental e potencial para desenvolvimento de atividades agrorurais diversificadas".
O Programa do Governo Regional subscreve a certificac¸ão ecológica de explorac¸ões agrícolas no a^mbito da produc¸ão de bovinos de leite e de carne, visando a "contratualizac¸ão com os diversos operadores da indústria e do comércio, através de condic¸ões favoráveis à colocac¸ão em mercados especializados dos produtos associados à designac¸ão 'Eco Ac¸ores Sustentável'".
Vai ser feita uma aposta no acesso à terra de jovens agricultores com "planos de reorganizac¸ão fundiária e de emparcelamento através de regimes específicos de aquisic¸ão e arrendamento", a par da criac¸ão de emprego na economia rural através do "Programa Rural Ac¸ores Jovem", extensivo à família dos jovens agricultores nos Ac¸ores.
O documento prevê ainda a Criação do Conselho Científico para a Inovação Agro-alimentar.
O PS perdeu em 25 de outubro a maioria absoluta que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados, depois de 24 anos no poder.
PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação.
A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e o PSD um acordo de incidência parlamentar com o Iniciativa Liberal (IL), somando assim o número suficiente de deputados para atingir uma maioria absoluta.
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