Ponta Delgada, Açores, 04 dez 2020 (Lusa) -- O XIII Governo dos Açores, que junta o PSD, o CDS-PP e o PPM, "desenvolverá políticas culturais geradoras de potencial turístico", de acordo com o Programa de Governo que foi hoje entregue no parlamento açoriano.

No documento entregue à Assembleia Legislativa dos Açores, o executivo açoriano reconhece que "a cultura assume um papel estratégico na afirmação" da identidade e, por isso, "torna-se fundamental incentivar e incrementar as políticas culturais, reposicionando, para o efeito, o conceito de cultura como um dos eixos centrais das opções e das políticas regionais".

É neste sentido que a visão para esta área, tutelada por Susete Amaro, numa secretaria regional que junta também a Ciência e a Transição Digital, tem como um dos objetivos o desenvolvimento de políticas "geradoras de potencial turístico".

Serão, também, desenvolvidas "políticas de proximidade e humanização da cultura, tornando-a acessível e inteligível de forma transversal e descentralizada, participada, visitável e visível a todos e a cada um, através, também, de conteúdos digitais".

Quanto aos apoios ao setor, estes devem ser "mais transparentes, justos e equitativos" e promover "a liberdade e diversidade de criação artística".

O primeiro eixo apresentado pelo executivo passa pela "educação para a cultura", envolvendo as escolas, "para que se encontre espaço para as artes, para a literacia e para a leitura", fomentando a "interação entre escolas".

Outra das medidas nesse âmbito é "promover um bónus cultural, de valor pecuniário, aos jovens até 18 anos de idade que residam em qualquer ilha e que, assim, poderão ter acesso a diversas atividades de cariz cultural".

Ainda na educação para a cultura, a RTP/Açores assume-se "como instrumento de valorização da dimensão educativa e cultural", aponta o Governo.

Outro dos eixos defendidos pela tutela é a "democratização da cultura".

Para esse efeito, o executivo sugere a "existência de oferta cultural em todas as ilhas, aproveitando as deslocações dos artistas regionais, nacionais e internacionais", a eleição anual de "uma ilha ou comunidade da diáspora como Capital da Cultura dos Açores", a criação de bibliotecas itinerantes e de um programa de apoio para as livrarias e editoras açorianas.

O fomento e o apoio à criatividade serão garantidos através de diversos apoios, incluindo atribuição de bolsas e prémios de criação artística, "concursos entre criadores e produtores nas diversas áreas", ou o financiamento à "participação de jovens profissionais em estágios nacionais e internacionais na área da cultura".

O turismo volta a aparecer aliado à proteção e projeção do património, que é um dos setores, assim como o ambiente, que deve agir com a cultura na "preservação, valorização e conhecimento do território e do património cultural móvel e imóvel".

A tutela pretende "desenvolver a presença de conteúdos culturais em meio digital" e "promover a candidatura dos Açores a membro associado da UNESCO".

O Programa do Governo liderado por José Manuel Bolieiro foi hoje entregue na Assembleia Legislativa da região e será discutido e votado na próxima semana.

O PS perdeu em outubro a maioria absoluta que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados.

PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação. A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e o PSD um acordo de incidência parlamentar com o Iniciativa Liberal (IL), somando assim o número suficiente de deputados para atingir uma maioria absoluta.

O novo executivo regional é liderado por José Manuel Bolieiro (PSD) e tem Artur Lima (CDS) como vice-presidente.

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