Assembleia Municipal de Alcoutim pede urgência na dragagem do Guadiana

| País
Porto Canal / Agências

Alcoutim, 02 mai (Lusa) -- A Assembleia Municipal de Alcoutim aprovou, por unanimidade, uma moção a recomendar ao Governo a execução urgente dos trabalhos acordados entre Portugal e Espanha para o desassoreamento da barra do Guadiana e a melhoria da navegabilidade do rio.

Alcoutim é um dos concelhos do Baixo Guadiana que tem o seu território separado de Espanha pelo rio e a Assembleia Municipal (AM) está "preocupada com o adiamento sucessivo dos trabalhos de desassoreamento e melhoramento da navegabilidade do canal internacional de navegação", que impedem um maior desenvolvimento das atividades ligadas ao turismo náutico.

No texto da moção, o órgão autárquico considera que os trabalhos têm sido "sucessivamente adiados" apesar de as obras serem "necessárias" e "fundamentadas" e contarem com "garantias oficiais de financiamento, através do Programa de Cooperação Transfronteiriça Espanha-Portugal (POCTEP)".

É também sublinhado que, no fim de março, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve anunciou que tinha sido assinado, pelo diretor da Agência de Portos da região autónoma espanhola da Andaluzia e o diretor-geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, entidade tutelada pelo ministério da Agricultura e do Mar, um "memorando de entendimento" para avançar com a dragagem da barra do rio.

Estes trabalhos de dragagem da barra, da foz até à Ponte Internacional do Guadiana, ficariam a cargo da Agência de Portos da Andaluzia e a melhoria das condições de navegabilidade do rio, da ponte até ao Pomarão, no concelho de Mértola, ficariam sob a responsabilidade das autoridades portuguesas, segundo o memorando.

Mas a Assembleia Municipal de Alcoutim recordou anúncios anteriores feitos pela CCDR a dar conta de prazos para início das obras, que não se verificaram, e apontou notícias recentes publicadas na imprensa a reportar "dificuldades financeiras" do Estado português para avançar com obras de melhoria da navegabilidade a montante da ponte internacional do Guadiana.

A navegabilidade do rio entre Vila Real de Santo António, junto à foz, e o Pomarão, a cerca de 50 quilómetros, é para a AM de Alcoutim "fundamental para a dinamização dos tecidos sócio-económicos dos concelhos ribeirinhos de Portugal e Espanha".

As obras são, por isso, "decisivas para melhorar a oferta de serviços e proporcionar a melhoria das condições de navegabilidade e de segurança" às embarcações de recreio que entram e percorrem o rio, defendeu a AM, que pede ao Governo a "execução urgente" dos trabalhos, com informação sobre prazos para início e fim das obras.

A AM decidiu também dar conhecimento do conteúdo da moção ao presidente da República, Cavaco Silva, à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, aos líderes dos grupos parlamentares, à Comunidade Intermunicipal do Algarve e aos municípios do Baixo Guadiana, em Portugal (Vila Real de Santo António, Castro Marim, Mértola e Alcoutim) e em Espanha (San Lúcar del Guadiana, San Silvestre de Guzmán, El Granado e Ayamonte).

MHC // ZO

Lusa/fim

+ notícias: País

Páscoa milionária? Eis a chave do EuroDreams desta quinta-feira

A chave vencedora do EuroSorteio desta quinta-feira já foram revelados.

Perto de 600 ocorrências em todo o país devido ao mau tempo

Portugal continental registou entre as 0h00 e as 19h00 desta quinta-feira 598 ocorrências devido ao mau tempo, tendo-se registado dois fenómenos extremos de vento, na bacia do Tejo e Silves (Faro).

Terceiro prémio do Eurodreams a caminho de Portugal 

 A chave do sorteio de Eurodreams desta quinta-feira, 14 de março de 2024, ditou a atribuição de um terceiro prémio a um apostador português, que equivale a 81.94 euros.