Viana do Castelo, 30 abr (Lusa) - A linha de financiamento comunitário adicional de 17 milhões de euros para obras de recuperação dos estragos do inverno no litoral não é suficiente para todas as candidaturas já recebidas, disse hoje o secretário de Estado do Ambiente.

De acordo com Paulo Lemos, as candidaturas apresentadas pelas autarquias para intervenções de emergência em toda a costa nacional estão a ser analisadas e a escolha das obras que vão avançar será anunciada "no início de maio".

"A verba disponível não é suficiente para as candidaturas que foram apresentadas, pelo que temos de priorizar as ações que são efetivamente urgentes e que derivam das ocorrências do início do ano [mau tempo]", explicou o governante, em Viana do Castelo.

Em causa está uma linha de financiamento adicional, de 17 milhões de euros, lançada pelo ministério do Ambiente a 25 de fevereiro, ao abrigo do Programa Operacional de Valorização do Território (POVT) e à qual as várias autarquias podiam concorrer. Envolve apenas ações de proteção e defesa de pessoas e bens, face às consequências dos temporais do último inverno, e uma comparticipação a 100%.

As candidaturas que forem excluídas deste financiamento poderão ser apresentadas novamente ao próximo quadro comunitário de apoio (2014/2020), disse ainda o governante.

Quanto às primeiras obras das candidaturas entretanto aprovadas podem avançar "em maio", tendo em conta que as autarquias já estavam em condições de lançar, antes da decisão final, os respetivos concursos, disse ainda Paulo Lemos.

O secretário de Estado do Ambiente falava em Viana do Castelo à margem da assinatura dos contratos de financiamento da sociedade Polis Litoral Norte para a realização de cerca de dez intervenções naquele território, financiadas também por fundos comunitários.

Esses contratos visam nomeadamente a reabilitação e valorização de praias nos concelhos de Esposende, Viana do Castelo e Caminha, por 3,7 milhões de euros.

Envolvem ainda intervenções na área do Parque Natural do Litoral Norte, avaliadas em 800 mil euros.

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