Banguecoque, 30 abr (Lusa) - A Amnistia Internacional (AI) instou hoje a Tailândia a tomar medidas para pôr fim à tortura "generalizada" no país e a alterar o Código Penal para tipificar estes maus tratos como delito.

"A tortura e outros maus tratos são ainda endémicos na Tailândia e o facto de não estarem reconhecidos como delitos sublinha a necessidade da atuação do Governo", disse o subdiretor para a Ásia-Pacífico da Amnistia Internacional, Rupert Abbott, em comunicado.

O pedido da organização coincide com o início hoje da revisão que o Comité contra a Tortura das Nações Unidas realiza sobre o cumprimento da Tailândia da Convenção contra a Tortura.

A AI indicou que documentou maus tratos de presos sob custódia policial e militar, e as más condições nas prisões e centros de detenção, onde refugiados e imigrantes são detidos indefinidamente e são vulneráveis à tortura.

A comissão de direitos humanos tailandesa recebeu 134 queixas de tortura entre 2007 e 2013, com 75% nas províncias do sul do país onde é mais ativa a insurgência muçulmana separatista, segundo a organização.

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