A frota de pesca portuguesa está a ser subutilizada em relação às oportunidades de pesca, segundo um relatório hoje publicado pela Comissão Europeia, com dados de 2012, que salienta haver Estados-membros que têm que fazer mais esforços no sentido o equilíbrio.

O relatório salienta, no caso de Portugal, haver indicadores técnicos que mostram uma utilização "relativamente baixa" dos navios de cerco -- usada, por exemplo, na pesca da sardinha e do carapau - apesar de Lisboa considerar que a frota é adequada às oportunidades.

Segundo os peritos do Comité científico, técnico e económico da pesca (CCTEP) da Comissão Europeia, para além de "muitas frotas apresentarem baixas taxas de utilização", os navios entre os 10 e 12 metros que usam artes de pesca ativa e passiva são "economicamente não lucrativos".

A pesca de palangre (à linha e anzóis) com menos de 12 metros e de dragas menores do que 12 metros (usada para bivalves, como ameijoa e conquilha) também são classificadas como não lucrativas.

A nível geral, o relatório conclui que os Estados-membros cumpriram com os níveis de capacidade de pesca, quer a nível de volume do navio, quer da potência do motor.

Os principais objetivos do comité são melhorar a qualidade das decisões políticas e acelerar o processo de decisão; providenciar mecanismos de resposta rápida para necessidades políticas urgentes; e promover a participação dos investigadores no processo político.

O CCTEP elabora um relatório anual sobre o estado atual dos recursos haliêuticos e o seu potencial futuro, o qual serve de base à fixação anual dos Totais Admissíveis de Capturas e das quotas.