Porto, 23 abr (Lusa) - O Ministério Público pediu hoje uma "pena exemplar e de acordo com a gravidade dos atos" para o homem de 69 anos que matou outro com uma navalha, em 2013, numa bomba de gasolina no Porto.

Na sessão de alegações finais, o representante do Ministério Público defendeu que o golpe na vítima "foi premeditado e dado com violência" e considerou ainda que a atitude foi tomada em virtude "de uma questão sem qualquer importância e que em nada justifica tirar a vida a alguém".

A advogada assistente pediu, do mesmo modo, uma "pena pesada" para o arguido, alegando que este agiu de forma premeditada, e reforçou ainda a posição da família, que pede 100 mil euros de indemnização, explicando que, "desde a altura do crime, a viúva está num estado de depressão profunda que não lhe permite sequer trabalhar".

Por outro lado, o advogado de defesa afirmou que "a maior parte das provas e dos relatos das testemunhas" levam a concluir que "o arguido agiu em legítima defesa, uma vez que estava a ser agredido violentamente pela vítima".

A defesa explicou que, momentos antes de o arguido espetar a navalha no peito da vítima, estaria a "ser atacado com violência, com uma mangueira".

O advogado referiu ainda o facto de o arguido ter mais 12 anos do que a vítima, admitindo que "estaria em desvantagem em termos físicos", o que o levou, "numa situação de pânico, por estar a ser agredido, a agir instintivamente".

Além disso, referiu que o arguido "tem um filho de 18 meses, que gostaria de acompanhar no crescimento".

Na primeira sessão deste processo, o arguido havia confessado ter assassinado um homem, de 57 anos, depois de a vítima ter barrado a rampa de acesso à garagem de sua casa.

Na altura em que se confrontou com o carro a bloquear a saída, disse, apenas esvaziou alguns pneus. Mais tarde, encontrou a vítima a encher os pneus numa bomba de gasolina, local onde se deu o confronto.

O homicida defendeu que agiu em legítima defesa e que nunca lhe "passou pela cabeça magoar alguém".

A leitura do acórdão ficou marcada para o dia 14 de maio, às 14:00, no Tribunal de São João Novo, no Porto.

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