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PS duplica debates europeus e reduz para 7500 assinaturas para petições

| Política
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 24 set 2020 (lusa) - O grupo parlamentar do PS vai propor a duplicação dos debates europeus em plenário, de um para dois por semestre, e a redução do número de assinaturas necessárias para discutir uma petição em plenário, de 10.000 para 7.500.

A indicação foi transmitida pelo vice-presidente da bancada parlamentar do PS Pedro Delgado Alves, na véspera de serem reapreciados em plenário os dois diplomas que foram vetados pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe do Estado vetou, em 10 de agosto, o decreto da Assembleia da República que reduziu para dois por ano o número de debates em plenário sobre o processo de construção europeia e, dois dias depois, o diploma que elevou de quatro mil para dez mil o número de assinaturas necessárias para que uma petição pública fosse apreciada em plenário.

Ambos os decretos têm origem em iniciativas do PSD e foram aprovados apenas com votos favoráveis de sociais-democratas e da bancada do PS.

Contactada pela Lusa, o grupo parlamentar do PSD escusou-se a antecipar a sua posição no debate de sexta-feira.

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