Moçambique: Analistas defendem investigação independente a denúncias de abusos

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Porto Canal com Lusa

Maputo, 21 set 2020 (Lusa) -- Analistas moçambicanos defendem a criação de uma comissão "independente e credível" para investigar denúncias de violações de direitos humanos em Cabo Delgado, em reação a vários pedidos de investigação, o mais recente da Comissão Europeia.

"Esperamos que o Estado responda o mais rapidamente possível porque há condições para indicar uma comissão independente, credível, séria e com múltiplos atores para verificar o que se passou e se passa em Cabo Delgado", defendeu o diretor do Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), organização da sociedade civil moçambicana, Adriano Nuvunga.

A Comissão Europeia considerou na quinta-feira "extremamente chocante" o recente relatório da organização Amnistia Internacional (AI) sobre violações de direitos humanos no norte de Moçambique que a organização atribui às Forças de Defesa e Segurança (FDS), reclamando uma investigação "transparente e efetiva".

O Governo deixa a porta aberta a averiguações, mas tem referido que os vídeos em que se baseiam as denúncias são "propaganda" dos insurgentes que Moçambique enfrenta.

"A pressão está a aumentar, esperamos e apelamos para que o Estado responda de forma positiva e crie condições o mais rapidamente possível", disse Nuvunga.

Em declarações à Lusa, o jornalista e analista Fernando Lima afirmou que o Estado moçambicano "só tem a ganhar" com a investigação, pois esta vai permitir que se afastem "as suspeitas e pressões" de organizações nacionais e internacionais.

"Se o Estado se quer distanciar a sério e na prática, tem de permitir uma investigação", sublinhou Lima.

Borges Nhamire, investigador do Centro de Integridade Pública (CIP), considera que as investigações feitas pelo Governo "não dão em nada", lembrando outros casos que ocorreram no país, e que, segundo Nhamire, "não tiveram resultado".

"Este país está cheio de investigações que não trazem resultados. Para sair informação concreta tem de haver uma investigação independente", reiterou.

Para os analistas, há cada vez mais evidências e denúncias de violações dos direitos humanos resultantes do conflito armado em Cabo Delgado, apelando a que se criem condições para as esclarecer "de uma vez por todas".

"A única forma de esclarecer isso é abrindo caminho para uma investigação independente sobre esse tipo de situações, para dissipar todas as dúvidas possíveis", defendeu o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) de Moçambique, Luís Bitone.

Cabo Delgado é a província costeira mais a norte de Moçambique, local dos megaprojetos de exploração de gás natural e que enfrenta uma crise humanitária com mais de mil mortos e 250.000 deslocados internos - resultado de três anos de conflito armado entre as forças moçambicanas e rebeldes, cujos ataques já foram reivindicados pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico, mas cuja origem continua por esclarecer.

A AI e a Human Rights Watch (HRW) estão entre as organizações que têm apelado à investigação dos atos captados em vídeo que mostram alegados membros das forças moçambicanas a torturar e até executar outras pessoas no palco de guerra de Cabo Delgado.

O Governo moçambicano já repudiou as imagens e declarou-se aberto a investigar as circunstâncias, classificando os vídeos como propaganda das forças "terroristas" que atingem a província nortenha e usam fardamento das FDS para os gravar.

Na terça-feira, o ministro do Interior moçambicano, Amade Miquidade, disse que o Governo suspeita haver um núcleo que produz desinformação para denegrir as FDS e referiu que decorre uma investigação para descobrir "onde é que se encontra o núcleo de preparação desses vídeos".

LYB // PJA

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