Os estabelecimentos comerciais existentes em Vila Nova de Gaia, no distrito do Porto, vão poder continuar abertos até às 23:00, mantendo os horários de encerramento que vigoravam antes da declaração da situação de contingência, adiantou hoje a câmara.

“Relativamente ao funcionamento de comércio a retalho e prestação de serviços, podem abrir antes das 10:00 os salões de cabeleireiro, barbeiros, institutos de beleza, restaurantes e similares, cafetarias, casas de chá e afins, escolas de condução e centros de inspeção técnica de veículos, bem como ginásios e academias. Estes estabelecimentos poderão manter os horários de abertura que atualmente praticam. Mantêm-se os horários de funcionamento em vigor, desde que nestes esteja fixado o encerramento até às 23:00”, descreve a Câmara de Gaia em comunicado.

A autarquia especifica que “excetuam-se desta regra, podendo manter os horários de encerramento que atualmente praticam”, os estabelecimentos de restauração exclusivamente para efeitos de serviço de refeições no próprio estabelecimento, bem como restaurantes que prossigam a atividade de confeção destinada a consumo fora do estabelecimento ou entrega no domicílio, entre outros.

Em causa estão as regras a cumprir devido às contingências da pandemia da covid-19, que já provocou mais de 941 mil mortos no mundo desde dezembro do ano passado, incluindo 1.888 em Portugal.

Segundo o último boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS), Portugal tem 66.396 casos confirmados de infeção.

O Governo aprovou em Conselho de Ministros um conjunto de "medidas preventivas", estando Portugal continental em situação de contingência desde terça-feira para controlar a pandemia.

Os ajuntamentos de pessoas estão limitados a 10 pessoas, a abertura dos estabelecimentos comerciais feita a partir das 10:00, "com exceções como sejam pastelarias, cafés, cabeleireiros e ginásios", e é imposta a limitação do horário de encerramento dos estabelecimentos entre as 20:00 e as 23:00, por decisão municipal "em função da realidade específica" em cada concelho.

Entre as medidas decididas no Conselho de Ministros está também a limitação, nos restaurantes, cafés e pastelarias a 300 metros das escolas, de quatro pessoas por grupo, salvo se forem do mesmo agregado familiar.

Nas áreas de restauração dos centros comerciais também é imposto o mesmo limite máximo de quatro pessoas por grupo.

Os restaurantes podem continuar abertos até à 01:00, podendo receber clientes até às 00:00 para refeições.

A câmara de Vila Nova de Gaia também divulgou hoje que “no que respeita ao modelo de funcionamento dos serviços municipais, será dado cumprimento à regra do desfasamento de horários de trabalho”, garantindo que não haverá “repercussão no atendimento aos munícipes”.

Entre outras medidas, como as equipas espelho, a autarquia liderada por Eduardo Vítor Rodrigues aponta que os pavilhões municipais reabrem segunda-feira “para uso exclusivo dos escalões de formação dos clubes” e que esta utilização está condicionada à entrega do plano de treinos de cada escalão e da identificação dos atletas, reservando o município a prerrogativa de impedir treinos que violem as normas estabelecidas.

Já as piscinas municipais de Vila Nova de Gaia vão manter-se encerradas.