Brasília, 16 set 2020 (Lusa) - Uma coligação formada por 230 organizações não-governamentais (ONG) e empresas ligadas ao ambiente e ao agronegócio brasileiro enviaram na terça-feira ao Governo Federal um conjunto de seis propostas para travar a desflorestação na Amazónia.

De acordo com o jornal brasileiro Estadão, que obteve o documento, o projeto foi encaminhado para o Presidente, Jair Bolsonaro, e vice-presidente, Hamilton Mourão, bem como para os Ministérios da Agricultura, do Meio Ambiente, da Economia e da Ciência e Tecnologia, líderes e parlamentares do Congresso brasileiro, Parlamento Europeu e embaixadas de países europeus.

A coligação, denominada "Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura", integra dois grupos com interesses aparentemente contrários e define-se como "um dos raros foros de diálogo entre o agronegócio e ambientalistas".

De um lado, o projeto conta com organizações de proteção ambiental como WWF Brasil, WRI Brasil, Imazon e Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazónia (Ipam).

Do lado empresarial do agronegócio e da indústria estão algumas das maiores companhias do mundo nos seus setores, como JBS, Marfrig, Amaggi, Bayer, Danone, Natura e Unilever.

O grupo concordou em enviar ao Governo de Bolsonaro, defensor da exploração dos recursos naturais da Amazónia, um documento com seis propostas para reduzir "rápida e permanentemente" a desflorestação na maior floresta tropical do mundo.

A primeira das seis ações propostas pede a "retomada e intensificação" da fiscalização por parte dos órgãos oficiais, aos quais o Governo brasileiro reduziu fortemente orçamentos, com punição pelos crimes ambientais identificados.

A suspensão de novas inscrições de propriedades no Cadastro Ambiental Rural porque "incidem sobre florestas públicas" e são, portanto, "irregulares e devem ser suspensas", de acordo com outra proposta.

O grupo propõe destinar uma área protegida de dez milhões de hectares para proteção e uso sustentável em regiões que sofrem altos índices de desflorestação, e também que a oferta de financiamentos passe a adotar critérios socioambientais.

Na quinta medida, as empresas e associações pedem total "transparência e eficiência" por parte das autoridades relativamente à permissão de qualquer alteração na cobertura vegetal da Amazónia.

Por último, a coligação requer que sejam "suspensos todos os processos de regularização" das terras onde se tenha registado desflorestação, a partir de julho de 2008.

Em 2019, que coincidiu com o primeiro ano de Bolsonaro no poder, a perda de cobertura vegetal na maior floresta tropical do planeta subiu 85%, para 9.165 quilómetros quadrados, o maior nível desde 2016, segundo dados oficiais.

Vários estudos indicam que quanto maiores os níveis de desflorestação, piores serão os incêndios na região, muitos deles de origem criminosa, para transformar áreas florestais em terras para agricultura e pecuária.

A sociedade civil responsabiliza o discurso antiambientalista de Bolsonaro por esses aumentos, com o chefe de Estado brasileiro a defender também o fim da demarcação de novas terras indígenas.

A Amazónia é a maior floresta tropical do mundo e possui a maior biodiversidade registada numa só área (5,5 milhões de quilómetros quadrados) do planeta. Abrange territórios do Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa (pertencente à França).

MYMM // EJ

Lusa/Fim