Lisboa, 19 jun (Lusa) -- A Comissão parlamentar que vai analisar a celebração dos contratos 'swap' pelas empresas públicas começa as audições no próximo dia 25 com a secretária de Estado do Tesouro, mas vai chamar também responsáveis de oito empresas públicas.

Os deputados estiveram esta manhã em reunião de mesa e coordenadores para decidir os trabalhos da comissão, e marcaram já para dia 25 a audição de Maria Luís Albuquerque.

Para além da audição da governante, serão também chamados responsáveis do IGCP, da Inspeção-Geral de Finanças, Banco de Portugal e Tribunal de Contas.

A comissão decidiu também chamar responsáveis das seis empresas mais visadas até ao momento devido à celebração dos chamados contratos 'swap' de caráter especulativo ou tóxico.

Entre estas estão a Metro do Porto, a Metro de Lisboa, a Carris, a Comboios de Portugal (CP), a Entidade Gestora de Reservas Estratégicas de Produtos Petrolíferos (EGREP) e a Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP).

Para além destas empresas, serão ainda chamadas a REFER, onde Maria Luís Albuquerque já desempenhou funções como diretora financeira, e a Estradas de Portugal.

As operações 'swap' em contratos de financiamento destinam-se por princípio a proteger as partes contratantes das oscilações das taxas de juro, ao trocar uma taxa variável por uma taxa fixa.

Estes contratos implicam sempre perdas para um dos contratantes, já que existe a obrigação de uma das partes pagar a diferença entre a taxa fixa e a variável.

Entre os contratos investigados, há vários que não se limitam a fazer a cobertura de risco, através da fixação da taxa de juro [os designados 'swap'], mas que estão dependentes de variáveis complexas, como a variação cambial ou a cotação do petróleo.

NM // PDF

Lusa/Fim