Deputado do PSD pede a revisão das taxas hídricas no Baixo Vouga
Porto Canal / Agências
Aveiro, 19 jun (Lusa) - O deputado Bruno Coimbra, do PSD, confrontou a ministra Assunção Cristas com as elevadas taxas de recursos hídricos aplicadas no Baixo Vouga, apelando à sua reavaliação, revelou hoje o Grupo Parlamentar social-democrata.
O deputado social-democrata eleito pelo círculo de Aveiro falava na Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e do Poder Local, numa audição a Assunção Cristas, tendo apelado a uma reavaliação da situação existente.
"Há diversas queixas de agricultores do Baixo Vouga Lagunar, manifestando o seu descontentamento com os valores a pagos pelas taxas de recursos hídricos aplicadas a alguns dos seus terrenos, em particular na sua componente de ?ocupação do domínio hídrico do Estado', mais especificamente por 'ocupação do domínio hídrico marítimo'", alertou Bruno Coimbra.
Para aquele deputado, a situação é "preocupante, uma vez que compromete a confiança estabelecida entre os agricultores e o Estado, em geral, e o aproveitamento hidroagrícola do Vouga, em particular".
Bruno Coimbra sublinhou a importância da questão dado que a entrada de água salgada no interior da laguna "tem, gradual e sucessivamente, afetado todo um território de elevado potencial agrícola e ambiental".
Segundo o deputado, a situação deve ser reavaliada pelo Ministério da Agricultura, Ambiente e Ordenamento do Território, tanto mais que há casos em que existe uma sobreposição entre a taxa de Recursos Hídricos e o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), "que afeta duplamente os proprietários dessas parcelas".
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