APDL prevê adjudicar quebra-mar de Leixões no último trimestre de 2020

| Economia
Porto Canal com Lusa

Matosinhos, Porto, 24 jul 2020 (Lusa) -- A adjudicação da obra de prolongamento do quebra-mar do Porto de Leixões, em Matosinhos, está "prevista para o último trimestre" de 2020, revelou hoje a autoridade portuária, enquanto a tutela diz "não vislumbrar motivo" para bloquear o processo.

A nova data para a adjudicação da empreitada do prolongamento em 300 metros foi avançada à Lusa pela Administração dos Portos do Douro e Leixões (APDL), que lançou o concurso e, no início do ano, apontava a consignação para fevereiro.

Fonte oficial do Ministério das Infraestruturas e Habitação (MIH) disse hoje à Lusa que, "nesta fase do processo, tendo todo o concurso público tramitado sem desconformidades, e tendo sido feita uma aproximação às preocupações manifestadas pela Câmara de Matosinhos, não se vislumbram motivos que pudessem justificar uma não adjudicação", até porque isso podia perigar o acesso a fundos comunitários.

A tutela afirma que o ministro Pedro Nuno Santos "deu orientações" para que a adjudicação acontecesse após apreciação da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) a obras associadas, nomeadamente AO novo terminal de contentores de Leixões, mas reconhece que aquele projeto continua sem estudo de impacto ambiental concluído.

A APDL diz que a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) do novo terminal "foi submetida à apreciação da APA" no fim de janeiro, que o processo está "em apreciação" e a fase da consulta pública se prevê "para breve".

"O ministro, numa lógica de harmonização e conciliação com a cidade que é servida pelo porto de Leixões, deu orientações para que a adjudicação desta importante obra fosse feita apenas após a pronúncia final da APA", observam o MIH e a APDL, nas respostas à Lusa.

A 05 de março, a Câmara de Matosinhos disse ter obtido do ministro a "garantia" de que a empreitada só seria adjudicada quando conhecidas as avaliações de impacto ambiental em falta e satisfeitas as reivindicações da câmara.

 A tutela observa hoje que, "embora o processo relativo ao prolongamento do quebra-mar seja, por razões de cariz técnico e operacional, absolutamente independente do processo do novo terminal houve, de facto, uma tentativa de aproximação das partes, pelo que foram também dadas instruções para que o grupo de acompanhamento reunisse uma vez mais".

A reunião realizou-se na quinta-feira, foi "convocada pelo diretor-geral dos Recursos Marítimos e Segurança" e não foi possível antes "face aos constrangimentos colocados pela covid-19", acrescenta.

De acordo com o MIH, o grupo "é de acompanhamento pelo que não existem conclusões a ser retiradas, estando a ser garantido que todas as medidas acordadas estão a ser cumpridas nos termos exatos da DIA [Declaração de Impacto Ambiental] emitida pela autoridade na matéria, a APA".

A realização de um estudo sobre o "valor económico do desporto de ondas em Matosinhos e no Grande Porto" é uma das recomendações do "parecer favorável condicionado" da comissão de Avaliação ambiental ao prolongamento do quebra-mar de Leixões, segundo o documento a que a Lusa teve acesso em janeiro.

O MIH observou ainda que "a APDL está sujeita à legislação em vigor, havendo naturalmente um dever de adjudicação previsto taxativamente".

A APDL ressalva que no concurso "foi prevista a validade das propostas por um ano, pelo que não se prevê qualquer risco" de responsabilização financeira por parte dos participantes no procedimento.

"A razão do atraso na adjudicação foi comunicada aos concorrentes não tendo havido qualquer contestação", assegura.

O MIH lembra que, "depois de elaborados todos os estudos, projetos de execução, estudos de impacte ambiental e obtidas as respetivas DIA, a APDL lançou o concurso da obra de Prolongamento do Quebra-mar Exterior e Melhoria das Acessibilidades Marítimas ao porto de Leixões, no valor previsto global de 147 milhões de euros, o qual está pronto a ser adjudicado".

"Esta obra é fundamental para garantir a competitividade do porto de Leixões, melhorar as condições de segurança e a navegabilidade no acesso ao porto de Leixões e na zona de manobra dos navios", descreve.

De acordo com o ministério, bloquear a adjudicação faria "perigar o acesso aos fundos comunitários, incapacitando aquele porto de se tornar mais competitivo".

A tutela refere ainda que o Porto de Leixões ficaria ainda sem "responder ao aumento da dimensão média dos navios que o demandam, com as consequências daí advenientes para a cidade de Matosinhos e para toda a Região Norte".

A Lusa tentou, sem sucesso em tempo útil, obter um comentário da Câmara de Matosinhos.

 

ACG // MSP

Lusa/fim

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