A câmara de Gondomar tomou hoje posse "formal e definitiva" dos terrenos de São Pedro da Cova onde estão depositados resíduos perigosos, num processo que permite "avançar" com a operação de remoção total, disse hoje o autarca local.

Atualizado 22-07-2020 18:31

Em declarações à agência Lusa, Marco Martins contou que esta manhã esteve no terreno com "peritos e oficiais do tribunal" para concluir "finalmente" o processo de expropriação anunciado em novembro do ano passado.

"Isto, na prática significa que a obra [retirada dos resíduos industriais] poderá avançar. Vamos disponibilizar os terrenos a partir de amanhã [quinta-feira] à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) para que esta possa avançar com a remoção", disse o autarca.

Marco Martins recordou que "aconteceram reclamações e contestações que atrasaram o processo", mas garantiu: "Agora está concluído, sem prejuízo de vir a existir um processo paralelo para apuramento final de valores indemnizatórios. Mas a obra pode avançar".

Questionado sobre prazos para arranque da remoção total dos resíduos, o presidente da câmara de Gondomar ressalvou que o calendário é da alçada da CCDR-N, mas disse estar "otimista" quanto a ver obra no terreno "durante o mês de agosto".

Marco Martins estima que o processo expropriativo represente, para já, aos cofres da câmara um investimento de cerca de 1,7 milhões de euros.

Em causa estão os terrenos onde, além do complexo mineiro, que nos anos 1930 e 40 foi responsável por cerca de 65% da produção nacional de carvão, e do Cavalete do Poço de São Vicente, classificado como Monumento de Interesse Público em março de 2010, estão depositadas toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996, na Maia, numa situação que remonta a 2001/2002.

A remoção destes resíduos começou em outubro de 2014, mais de 10 anos depois, tendo terminado em maio do ano seguinte, com a retirada de 105.600 toneladas. Ficaram para uma segunda fase de remoção mais 125 toneladas de resíduos.

Para dar seguimento a esta operação, o Ministério do Ambiente, através do Fundo Ambiental, alocou 12 milhões de euros para a remoção total e o concurso registou sete candidatos.

Em abril de 2018, foi anunciado que a empreitada terminaria em 2019, mas em junho do ano passado o processo foi adiado devido a uma impugnação judicial, que deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, instaurada por um concorrente que não ganhou o procedimento concursal.

A 15 de novembro do ano passado, dia em que milhares de alunos da freguesia realizaram um cordão humano a pedir a remoção dos resíduos, o Ministério do Ambiente anunciou que a empreitada pode avançar, estando "desbloqueada pelo tribunal".

A 26 de novembro, a câmara de Gondomar anunciou que ia expropriar 19 hectares em São Pedro da Cova, decisão que acabou por ser aprovada em Assembleia Municipal, em 27 de fevereiro, e concretizada hoje.

Também o visto do Tribunal de Contas (TdC) que permite dar andamento ao processo chegou à CCDR-N no início de junho, conforme confirmou à Lusa Marco Martins.

Esta situação já motivou perguntas e requerimentos de partidos políticos, bem como muitas iniciativas locais, nomeadamente vigílias, concentrações e protestos, e a entrega de milhares de postais com o primeiro-ministro, António Costa, como destinatário e com a frase "Remoção total dos resíduos perigosos em São Pedro da Cova já", acompanhada de imagens a simbolizar sinais de perigo.