Lisboa, 20 jun 2020 (Lusa) -- O modelo social europeu "é a melhor arma" dos cidadãos europeus, uma transição económica, ambiental e energética "bem-sucedida" e geradora de valor, defende o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em entrevista à Lusa.

Na entrevista, o ministro fala também da Cimeira UE-África, prevista para a presidência alemã, mas dependente ainda de "desenvolvimentos importantes" que estão atrasados devido às limitações impostas pela pandemia, e da Cimeira UE-Índia, em que Portugal espera contribuir para desbloquear as negociações para um acordo económico, bloqueadas desde 2013.

Com o pilar social entre as prioridades da presidência portuguesa da União Europeia (UE), e uma Cimeira Social prevista para o Porto, Augusto Santos Silva frisa que o modelo social europeu é "o motor da economia, do emprego e da distribuição de rendimentos".

"É muito importante que os europeus compreendam que o seu modelo social é a melhor arma [...] que possuem para assegurar uma transição bem-sucedida em matéria de transformação digital da economia, do pacto verde, de transição energética", afirma.

Para Santos Silva, é essa Europa das "questões sociais, da coesão social, da luta contra as desigualdades, da igualdade de oportunidades, dos indicadores de bem estar, da qualidade dos sistemas de segurança" que "permite que as pessoas olhem para a digitalização da economia, não como uma ameaça ao seu emprego ou os seus rendimentos, mas como uma transformação muito importante que pode gerar ainda mais valor", sublinha.

Para o semestre em que exerce a presidência do Conselho Europeu, de janeiro a junho de 2021, o Governo português tem planeada para 07 e 08 de maio, no Porto, uma Cimeira Social e um Conselho Europeu informal que visa lançar a concretização do Pilar dos Direitos Sociais proclamado na última cimeira social, em novembro de 2017 em Gotemburgo (Suécia).

"Espera-se que o conselho informal seja uma ocasião para validar esforços de concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais", afirma.

"Estamos a falar de encontrar formas de apoio europeu aos Estados-membros em matéria de subsídios de desemprego, a Comissão Europeia está a trabalhar no chamado mecanismo de resseguro europeu do subsídio de emprego, num certo sentido o programa SURE já antecipou, porque já construiu um esquema de apoio aos Estados membros no subsídio de desemprego, nas despesas em que incorrem com o subsídio de emprego ou despesas associadas por exemplo com o 'lay-off'", explica.

Em agenda, também, vai estar a "declinação dos direitos sociais por gerações", "a garantia jovem", que já existe, "a garantia criança", em que a Comissão está a trabalhar e o "Livro Verde sobre o envelhecimento" da UE.

Há depois uma terceira dimensão "relativa às questões de género, igualdade salarial entre homens e mulheres, conciliação entre a vida profissional e a vida familiar e a importância do teletrabalho", entre outros.

Finalmente, as questões de rendimentos: "Nós discutimos muito na Europa hoje, e discutiremos cada vez mais, questões como o salário mínimo, se deve haver ou não compromissos europeus em matéria de salário mínimo, se deve haver ou não um compromisso europeu em matéria de rendimentos mínimos, etc", afirma.

"Portanto há todo um conjunto de dimensões sociais que estão bem proclamadas no chamado Pilar Europeu dos Direitos Sociais e, portanto, que importa concretizar. E o que queremos é que a cimeira social da nossa presidência seja o ponto da situação do que já está concretizado e o lançamento do que falta", diz.

Quanto à Cimeira UE-África, prevista para a presidência alemã, para outubro, Santos Silva admite que faltam "desenvolvimentos importantes" que estão atrasados devido às limitações impostas pela pandemia.

Trata-se, explica, da "conclusão da negociação do acordo de cooperação pela União Europeia os países da África Caraíbas e Pacífico" (ACP), da "definição de uma estratégia conjunta de cooperação de parceria Europa África" e da expetativa de que "possa haver ainda uma reunião entre ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia e da União Africana", que esteve prevista para Kigali, em maio, mas foi adiada.

"Agora, nós preparamos a nossa presidência partindo do princípio de que tudo isto se realiza e, portanto, teremos a responsabilidade muito importante de começar a implementação da estratégia. Mas estamos preparados para qualquer cenário", declara.

Além de metas como a aprovação da estratégia conjunta UE-UA, para que entre em vigor na presidência portuguesa, a implementação do acordo UE-ACP e a aplicação do novo Instrumento de Vizinhança Desenvolvimento e Cooperação Internacional, que financiará a Ação Externa da UE, Portugal "tem alguma esperança" de que "se possam iniciar as primeiras conversas entre europeus e africanos sobre o que, se tudo correr bem, daqui a uns anos será um acordo comercial entre os dois continentes".

"Porque, neste momento, África já está a construir zona de comércio livre à escala continental, e portanto nós vamos passar a poder pôr em cima da mesa um acordo entre um bloco comercial que vale 450 milhões de pessoas e um continente que hoje valerá 1200 ou 400 milhões pessoas", explica.

Já quanto à Cimeira UE-Índia, segundo o ministro, "a ambição" de Portugal é "tentar desbloquear negociações que estão muito cristalizadas estão muito pouco dinâmicas desde 2013", quando ficaram bloqueadas "as negociações para um acordo económico, seja de comércio, seja de investimento, seja misto".

Para isso, Portugal conta com "o tipo de relacionamento que tem com a Índia" e "o tipo de facilidade de contacto que Portugal, país europeu, tem com todos os países não europeus", como "um elemento positivo para esse desbloqueamento".

Trata-se, afirma, de "uma questão de equilíbrio na relação geoestratégica da Europa", em que importa juntar a Índia ao conjunto de encontros de alto nível que a UE realiza com outros "grandes atores", tal como a América Latina, com a qual a presidência portuguesa quer "relançar a dinâmica".

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