O maestro José Luís Borges Coelho, um dos representantes do Estado no Conselho de Administração da Casa da Música, anunciou esta noite que renuncia ao cargo, na sequência da polémica relacionada com o trabalho precário neste equipamento cultural do Porto.

Num comunicado enviado à agência Lusa, um dos dois representantes do Estado no Conselho de Administração da Casa da Música fala em "desacordo solitário com o modo como tem vindo a ser conduzido o processo dos chamados 'precários' da Casa da Música", e refere não ter recebido até hoje "o mais leve sinal da tulela".

"Atendendo ao meu desacordo solitário com o modo como tem vindo a ser conduzido o processo dos chamados 'precários' da Casa da Música (...). Não tendo recebido até à data [18 de junho] o mais leve sinal da tutela, renuncio a partir de hoje ao meu lugar no Conselho de Administração da Casa da Música, em que vinha sendo um dos vice-presidentes", lê-se no comunicado do maestro José Luís Borges Coelho.

A agência Lusa contactou a Casa da Música, tendo fonte da instituição apontado que o Conselho de Administração desconhece esta decisão.

"O Conselho de Administração da Casa da Música não tem conhecimento da noticiada renúncia do maestro José Luís Borges Coelho", refere a mensagem de fonte da Casa da Música.

Esta saída acontece depois de vários momentos polémicos recentes, nomeadamente um abaixo-assinado subscrito por 92 precários e dos quadros da Casa da Música, com data de 18 de abril, que foi tornado público a 28 do mesmo mês, o qual relatava a existência de várias dezenas de trabalhadores a recibos verdes que ficaram sem qualquer remuneração pelos trabalhos cancelados, na sequência das medidas de contingência, devido à pandemia da covid-19.

A este abaixo-assinado, seguiu-se uma vigília silenciosa, em 01 de junho, data que coincidiu com a reabertura da Casa da Música, tendo sido noticiado, no dia seguinte, com base no depoimento de uma das pessoas visadas, que cerca de 13 trabalhadores "precários" foram dispensados dos concertos que tinham sido alocados para o mês de junho.

O mesmo trabalhador contou à Lusa, no dia 08 de junho, que a Casa da Música tinha decidido recuar na decisão de dispensar assistentes de sala, mostrando-se "surpreendido" pela dispensa anunciada no início de junho, mas "mais surpreendido ainda" pelo 'volte-face' da Casa da Música, atribuindo-o a "alguma pressão da comunicação social".

Esta situação já motivou audições parlamentares nas comissões de Trabalho e Segurança Social e da de Cultura e Comunicação, a pedido do Bloco de Esquerda e do PCP, nas quais estiveram trabalhadores e o presidente do Conselho de Administração da Casa da Música, José Pena do Amaral.

No comunicado enviado às redações, o maestro José Luís Borges Coelho critica a "resistência ao diálogo" e fala em "represálias e intimidações", apontando que, "segundo tudo indica, parte significativa desses signatários [referindo-se ao abaixo-assinado de 18 de abril] tem vindo a ser sujeita".

O maestro também aborda a discussão à volta da existência ou não de "falsos recibos verdes" na instituição, referindo que decide agora sair "também" devido "ao não reconhecimento pelo Conselho de Administração da existência de trabalhadores dependentes a quem se paga como se fossem trabalhadores independentes".

"Ou seja: mediante a apresentação de recibos verdes, situação que se me tornou evidente, numa meia dúzia de casos, mas hão de ser mais", refere José Luís Borges Coelho.

Por fim, o maestro diz que, aos argumentos enumerados, se somam "razões de caráter pessoal" e conta que colocou o seu lugar à disposição a 09 de junho, junto da ministra da Cultura, Graça Fonseca.

"Informei a senhora Ministra de que só me encontraria em condições para levar o meu mandato até ao seu termo, mediante um conjunto de garantias que assegurassem a superação do atual mal-estar entre as partes, o que passa por um tratamento condigno da precariedade, mas, também, pela criação de canais de diálogo com todos os trabalhadores da Casa e pela consagração estatutária da sua representação no Conselho de Administração", termina o comunicado.

A este propósito, o Público noticia esta noite que Graça Fonseca confirmou a receção da carta de Borges Coelho, ao jornal, tendo remetido resposta às questões levantadas pelo maestro para depois de receber os resultados de um "conjunto de diligências", razão pela qual a demissão de Borges Coelho não chegou a ser aceite.

"Essas questões terão resposta da nossa parte, mas não podem ser dadas no espaço de uma semana, nem antes de terminar o inquérito que está a ser feito pela Autoridade para as Condições do Trabalho [ACT] e também as audições que decorrem no Parlamento sobre a situação da Casa da Música", disse Graça Freitas, citada por aquele jornal diário.

A agência Lusa contactou o Ministério da Cultura, mas até ao momento não obteve resposta.

Para a próxima semana está marcada uma audição parlamentar com a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), tendo também sido aprovada, pelos deputados, a audição da ministra da Cultura, pelo mesmo propósito.