Governo diz ter reduzido a 1500 ME perdas potenciais com contratos 'swap'

| Política
Porto Canal / Agências

Lisboa, 18 jun (Lusa) - O Governo reduziu as perdas potenciais com os contratos 'swap' das empresas públicas a cerca de 1500 milhões de euros, metade do valor inicial estimado, revelou fonte oficial do Ministério das Finanças.

"Resolvemos metade do problema, tomando como referência o valor de final do ano passado", de cerca de 3.000 milhões de euros, referiu fonte oficial do gabinete liderado por Vítor Gaspar.

Até agora, de todos os bancos com que as Finanças negociaram terminar contratos 'swap' das empresas públicas, ainda só não foi possível chegar a acordo com o Santander Totta.

Já quanto ao outro banco com que as Finanças ameaçaram com tribunal em abril, o norte-americano JP Morgan, foi conhecido a semana passada que encerrou os contratos.

Ainda segundo a mesma fonte, no conjunto dos contratos 'swap' renegociados, o desconto conseguido pelo Estado nos juros a pagar pelas empresas públicas aos bancos foi de "31%", isto tendo em conta os contratos problemáticos mas não só.

A valor de mercado atual, referiram as Finanças, as empresas públicas teriam de pagar 1.500 milhões de euros aos bancos em juros por via dos contratos 'swap' negociados, valor que terá sido reduzido para 1000 milhões de euros, numa poupança de 500 milhões de euros (a valor atual de mercado).

A investigação solicitada pelo Governo aos contratos de derivados de taxa de juro ('swap') subscritos por várias empresas públicas detetou contratos especulativos, que levaram à substituição de dois secretários de Estado, à demissão de três gestores de empresas públicas e à criação de uma comissão parlamentar de inquérito que está a decorrer.

As operações 'swap' em contratos de financiamento destinam-se por princípio a proteger as partes contratantes das oscilações das taxas de juro, ao trocar uma taxa variável por uma taxa fixa.

Estes contratos implicam sempre perdas para um dos contratantes, já que existe a obrigação de uma das partes pagar a diferença entre a taxa fixa e a variável.

Entre os contratos investigados, há vários que não se limitam a fazer a cobertura de risco, através da fixação da taxa de juro [os designados 'swap'], mas que estão dependentes de variáveis complexas, como a variação cambial ou a cotação do petróleo.

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