Lisboa, 08 abr (Lusa) -- O Ministério dos Negócios Estrangeiros reagiu hoje ao relatório que coloca Portugal na cauda das contribuições mundiais para a ajuda pública ao desenvolvimento, afirmando que o "esforço nacional não se restringe exclusivamente aos recursos públicos".

Segundo o relatório do Comité de Assistência ao Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) divulgado hoje, Portugal liderou o contraciclo ao aumento histórico de 6,1% que a ajuda pública ao desenvolvimento registou em 2013.

Portugal está no cimo da lista de 11 países que diminuíram as suas contribuições no ano passado, tendo reduzido as verbas canalizadas para a ajuda pública ao desenvolvimento em um quinto (20,4%) para 0,23 por cento do PIB (350 milhões de euros).

Em resposta escrita à agência Lusa, o Ministério dos Negócios Estrangeiros afirma que a ajuda pública ao desenvolvimento "não pode ser vista como o único fluxo de financiamento para os países parceiros da cooperação portuguesa". Para a diplomacia portuguesa, este financiamento deve "complementar outros fluxos, designadamente o investimento, o comércio ou as remessas dos emigrantes".

No debate em curso sobre a revisão do conceito de ajuda pública ao desenvolvimento, o "enfoque do esforço nacional não se restringe exclusivamente aos recursos públicos", sustenta o Governo.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros assegura que "Portugal prosseguirá esforços para mobilizar os diferentes atores nacionais, incluindo do setor privado, em torno de uma cooperação mais eficaz, mais alinhada e instrumental para a política externa e para as prioridades dos países parceiros".

De acordo com o relatório da OCDE, os doadores contribuíram, no total, com mais de 98 mil milhões de euros em ajuda pública ao desenvolvimento em 2013.

Dos 28 países que integram o Comité de Assistência ao Desenvolvimento da OCDE, 17 aumentaram a fatia de ajuda pública ao desenvolvimento em 2013, apesar da crise económica. Islândia, Itália, Japão, Noruega e Reino Unido são responsáveis pelos aumentos mais significativos.

A ajuda aos países em desenvolvimento cresceu de forma constante entre 1997 e 2010, ano em que atingiu um pico recorde, mas caiu em 2011 e 2012, à medida que os países europeus foram encolhendo orçamentos e adotando medidas de austeridade.

No ano passado, os Estados-membros gastaram, em média, 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) com ajuda pública ao desenvolvimento. Porém, apenas cinco países cumpriram em 2013 a meta estabelecida pelas Nações Unidas, que eleva as contribuições a 0,7% do PIB. A ONU estabeleceu o ano de 2015 como o prazo limite para os países atingirem esta meta.

Os maiores doadores, em volume financeiro, são Estados Unidos, Reino Unido, Alemanha, Japão e França, mas destes apenas o segundo atingiu a meta de 0,7% do PIB, na sequência de um aumento de 27,8% na ajuda pública ao desenvolvimento, acompanhando Dinamarca, Luxemburgo, Noruega e Suécia. A Holanda deixou de estar neste grupo pela primeira vez desde 1974.

O relatório anual do Comité de Assistência ao Desenvolvimento da OCDE prevê que os níveis de ajuda possam aumentar de novo em 2014 e estabilizar no próximo ano.

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