Porto, 08 abr (Lusa) -- O PCP propôs hoje a criação de um Observatório da Pobreza e Exclusão Social no distrito do Porto que proponha medidas de combate a este fenómeno, articulando o trabalho de todas as entidades públicas e privadas que intervêm nesta área.

A proposta está contida no Projeto de Resolução sobre "Plano de emergência social para o distrito do Porto", que será discutido e votado esta semana na Assembleia da República, e que hoje foi apresentada no Porto por Ilda Figueiredo e Valdemar Madureira, da direção do PCP/Porto.

No documento recomenda-se o recenseamento urgente das situações de pobreza extrema e a intervenção com vista à sua superação e inclusão social das famílias, o levantamento das famílias que vivem sem água e sem luz, criando medidas de apoio à superação deste problema, e o levantamento do número de pedidos de prestações e apoios sociais que foram indeferidos no distrito do Porto.

Os comunistas defendem também o aumento do investimento público no distrito e a criação de um programa de intervenção nas sub-regiões interiores (zona do vale do Ave, do vale do Sousa e do Baixo Tâmega), de apoio social, requalificação profissional e diversificação da indústria.

A implementação de uma rede pública, dotada dos suficientes recursos humanos e materiais, de combate à pobreza e exclusão social, incidindo particularmente sobre a população idosa e infantil bem como a intensificação do apoio à pobreza extrema, não esquecendo a população sem-abrigo, são outras recomendações.

Propõe ainda a adequação de critérios e a eventual redefinição de prioridades para que os fundos comunitários possam participar de forma central no reforço do investimento público no distrito (portos de pesca, modernização ferroviária, reabilitação urbana, novas linhas do Metro do Porto) e a criação de mecanismos que viabilizem a definição de objetivos específicos tendentes a promover a elevação dos salários e o aumento do poder de compra para que seja possível alcançar uma equiparação aos valores médios nacionais.

Numa extensa lista de propostas, o Projeto de Resolução do PCP defende ainda o reforço da rede pública de cuidados primários de saúde nas zonas e bairros mais carenciados do distrito do Porto e a criação de um programa integrado para a avaliação e superação das necessidades de habitação social no distrito, em articulação com as autarquias locais.

Citando dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional, de dezembro de 2013, o PCP refere que existiam só no distrito do Porto 164.890 trabalhadores desempregados inscritos e na região norte 291 mil. Estes dados revelam que cerca de um quarto dos desempregados inscritos a nível nacional, num total de 690 mil, se encontram no distrito do Porto.

A par do desemprego, "os salários e pensões de miséria" são, para os comunistas, responsáveis pela pobreza e exclusão social.

"Da análise dos salários médios do nosso país, dados de outubro de 2010, percebemos que o distrito do Porto já tinha um salário médio abaixo da média nacional, 854 euros, quando a média nacional é de 900 euros, pelo que, hoje, com todas as medidas e malfeitorias deste Governo, essa realidade é com certeza muito pior", lê-se no documento.

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