Julgamento de fraude na obtenção de subsídio na Reficel adiado para dia 10
Porto Canal / Agências
Albergaria-a-Velha, 07 abr (Lusa) - O tribunal de Albergaria-a-Velha adiou hoje o início do julgamento de uma alegada fraude na obtenção de subsídio envolvendo a Reficel, uma fábrica de reciclagem de papel de Albergaria-a-Velha, que faliu em 2003.
Inicialmente agendada para hoje, o coletivo de juízes decidiu adiar a audiência para a próxima quinta-feira, devido à nomeação recente de um dos advogados de defesa, que pediu mais tempo para consultar o processo.
Em julgamento estão quatro arguidos (dois portugueses e dois espanhóis), com idades entre os 42 e 60 anos, que respondem por crimes de fraude na obtenção de subsídio e burla qualificada.
O principal arguido é o ex-presidente da empresa Álvaro Oliveira Marques, que foi detido pela Polícia Judiciária, em 2005.
O antigo gestor da Reficel estava também indiciado por falência danosa mas os factos em causa prescreveram no ano passado.
Segundo o Ministério Público (MP), em 1998, Álvaro Oliveira Marques decidiu em colaboração com outros dois arguidos, apropriar-se de um subsídio de 1,5 milhões de euros através do IAPMEI (Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas).
Com o intuito de iludir os funcionários do IAPMEI, o ex-gestor terá integrado no projeto de candidatura a aquisição de equipamentos industriais usados que já existiam na empresa, dando a entender que se pretendia adquirir equipamentos novos, refere o MP.
A Reficel, que veio a ser declarada falida, destinava-se à produção de pasta reciclada branqueada, aproveitando as antigas instalações da Celulose do Caima, em Albergaria-a-Velha.
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