A remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, "vai finalmente avançar", disse hoje o presidente da câmara local, Marco Martins, revelando que o visto do Tribunal de Contas (TdC) que faltava chegou "esta semana".

"O visto chegou e, na última terça-feira, já estivemos no local com os peritos do tribunal, proprietários e todos os envolvidos para preparar a remoção. Contamos que o processo [que permite iniciar a remoção] esteja totalmente concluído em julho para avançar de imediato. Mesmo com [a pandemia da] covid-19, este processo foi considerado urgente e nunca parou", disse à agência Lusa, Marco Martins.

Questionado sobre o processo de expropriação de terrenos que a câmara está a levar a cabo naquela freguesia de Gondomar onde estão depositadas toneladas de resíduos industriais perigosos, operação que foi considerada de "utilidade pública", conforme descrito a 30 de março em Diário da República, o socialista Marco Martins reiterou que "todo o processo, tudo o que é necessário, fica pronto em julho".

Em causa estão os terrenos onde, além do complexo mineiro, que nos anos 1930 e 40 foi responsável por cerca de 65% da produção nacional de carvão, e do Cavalete do Poço de São Vicente classificado como Monumento de Interesse Público em março de 2010, estão depositadas toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996, na Maia, numa situação que remonta a 2001/2002.

A remoção destes resíduos começou em outubro de 2014, mais de 10 anos depois, tendo terminado em maio do ano seguinte, com a retirada de 105.600 toneladas. Ficaram para uma segunda fase de remoção mais 125 toneladas de resíduos.

Essa segunda fase de remoção aguardava visto do TdC, conforme indicou à Lusa, no dia 05 de março, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

Para dar seguimento a esta operação, o Ministério do Ambiente, através do Fundo Ambiental, alocou 12 milhões de euros para a remoção total e o concurso registou sete candidatos.

Em abril de 2018, foi anunciado que a empreitada terminaria em 2019, mas em junho do ano passado o processo foi adiado devido a uma impugnação judicial, que deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga, instaurada por um concorrente que não ganhou o procedimento concursal.

A 15 de novembro do ano passado, dia em que milhares de alunos da freguesia realizaram um cordão humano a pedir a remoção dos resíduos, o Ministério do Ambiente anunciou que a empreitada pode avançar, estando "desbloqueada pelo tribunal".

A 26 de novembro a câmara de Gondomar, do distrito do Porto, anunciou que ia expropriar 19 hectares em São Pedro da Cova, decisão que acabou por ser aprovada em Assembleia Municipal a 27 de fevereiro.

Também hoje a União de Freguesias de Fânzeres/São Pedro da Cova remeteu, conforme descreveu à Lusa o presidente, Pedro Vieira (eleito pela CDU), à câmara de Gondomar, Ministério do Ambiente e CCDR-N uma carta na qual pede explicações e um ponto de situação sobre o processo.

"A Junta de Freguesia de Fânzeres e São Pedro da Cova não desiste de lutar pela remoção dos resíduos perigosos originários da Siderurgia Nacional da Maia do seu território", lê-se na carta.

A autarquia local considera "urgente" que Ministério do Ambiente, CCDR-N e câmara "se pronunciem sobre este processo e esclareçam qual o ponto de situação da remoção, qual a previsão do seu início e para quando um calendário de operações".