Covid-19: África vai precisar de uma moratória de três anos para a dívida - Gana

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Porto Canal com Lusa

Boston, Estados Unidos da América, 04 jun 2020 (Lusa) - As economias africanas vão precisar de uma suspensão dos pagamentos da dívida durante pelo menos três anos, defendeu hoje o ministro das Finanças do Gana, que tem liderado as negociações sobre o alívio da dívida.

"Se não interviermos em África e conseguirmos uma maneira de adiar este serviço da dívida durante pelo menos três anos, vamos entrar numa recessão e tornar a recuperação muito mais lenta do que devia ser", argumentou Ken Ofori-Atta durante uma conferência virtual organizada pelo Centro de Estudos Africanos da Universidade de Harvard, em Boston.

Os países africanos precisam de congelar os pagamentos da dívida para poderem libertar fundos para combater a pandemia da covid-19 e revitalizar as economias que foram atingidas não só pelo surto, mas também pela descida dos preços das matérias primas, causando fortíssimos desequilíbrios nas contas públicas.

"A ideia de pagar 44 mil milhões de dólares [39 mil milhões de euros] em empréstimos num só ano simplesmente não é possível", argumentou o ministro das Finanças do Gana, que tem liderado um grupo de governantes africanos no apoio à proposta da Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), que passa essencialmente pela obtenção de uma garantia da dívida africana por parte de um banco de desenvolvimento multilateral.

As negociações sobre o alívio da dívida estão a ser "extremamente difíceis" devido ao sentimento crescente de que a pandemia está a abrandar, disse o ministro das Finanças do Gana, acrescentando que as agências de 'rating' ainda estão a olhar para as vulnerabilidades das contas dos países africanos.

"De repente, o mundo ocidental pode imprimir 8 biliões de dólares para apoiar as suas economias nestes tempos extraordinários, ao passo que os africanos são avaliados pelas regras antigas", disse Ofori-Atta, concluindo, numa referência à morte do norte-americano George Floyd: "Apetece-nos mesmo gritar 'Não consigo respirar'".

A assunção do problema da dívida como uma questão central para os governos africanos ficou bem espelhada na preocupação que o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial dedicaram a esta questão durante os Encontros Anuais, que decorrem em abril em Washington, na quais disponibilizaram fundos e acordaram uma moratória no pagamento das dívidas dos países mais vulneráveis a estas instituições.

Em 15 de abril, também o G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, acertou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares, cerca de 18,2 milhões de euros, em dívida bilateral para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa.

Além disso, a UNECA, entre outras instituições, está a desenhar um plano que visa trocar a dívida soberana dos países por novos títulos concessionais que possam evitar que as verbas necessárias para combater a covid-19 sejam usadas para pagar aos credores.

Este mecanismo financeiro seria garantido por um banco multilateral com 'rating' de triplo A, o mais elevado, ou por um banco central, que converteria a dívida atual em títulos com maturidade mais alargada, beneficiando de cinco anos de isenção de pagamentos e cupões (pagamentos de juros) mais baixos, segundo a UNECA.

O número de mortos em África devido à covid-19 subiu hoje para 4.601, mais 108, em mais de 162 mil casos, nos 54 países, segundo os dados da pandemia no continente.

De acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), o número de mortos passou de 4.493 para 4.601 (+108), enquanto o de infetados subiu de 157.322 para 162.673 (+5.351).

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 382 mil mortos e infetou mais de 6,4 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 2,7 milhões de doentes foram considerados curados.

MBA // JH

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