Info

Covid-19: Tribunal de São João Novo, no Porto, sem condições para realizar julgamentos coletivos

| Norte
Porto Canal

O Tribunal de São João Novo, no Porto, não apresenta condições para a realização de julgamento presenciais coletivos, indicou esta segunda-feira Manuel Soares, Presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses ao Porto Canal.

Segundo Manuel Soares, no Tribunal de São João Novo, que "é o segundo tribunal de primeira instância do país, onde se fazem mais julgamentos e os mais importantes julgamentos criminais, a avaliação das salas que foi feita não permite fazer nenhum julgamento coletivo". 

Na origem do incumprimento das normas está o facto de "não se conseguirem sentar os três juízes, o procurador e os advogados nas bancadas respeitando o distanciamento", indica o Presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses.

O problema foi transmitido à Ministra da Justiça, em reunião na passada quinta-feira, onde foi sugerida a colocação de acrílicos de forma a que seja "possível no mesmo espaço sentar mais gente e respeitar as regras de segurança".

No entanto, para Manuel Soares "é preciso passar a dotar os espaços físicos dos tribunais com condições", algo com que "já se está a perder demasiado tempo".

+ notícias: Norte

Bragança e Vila Real entre nove distritos em alerta especial laranja nas próximas 72 horas

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) decretou esta segunda-feira a passagem de nove distritos, maioritariamente no interior, entre eles o de Bragança e Vila Real, ao estado de alerta especial laranja nas próximas 72 horas devido a risco de incêndio rural muito elevado ou máximo.

Aprovado programa de consumo vigiado de droga no Porto

A Câmara do Porto aprovou esta segunda-feira o Programa para Consumo Vigiado que pressupõe, numa primeira fase, como projeto-piloto, a disponibilização de uma unidade amovível, a ser complementado, numa segunda fase, por um espaço móvel com um veículo adaptado.

Valongo pede ao Governo "imediata proibição" de amianto no aterro em Sobrado

A Câmara de Valongo solicitou hoje ao ministro do Ambiente a "imediata proibição de receção de amianto no aterro da Recivalongo", sob pena de "legitimar a deposição" daquele resíduo num local "na iminência de ser encerrado" pelo tribunal.

Atenção: este é um espaço público e moderado. Não forneça os seus dados pessoais (como telefone ou morada) nem utilize linguagem imprópria.