Covid-19: Tribunal de São João Novo, no Porto, sem condições para realizar julgamentos coletivos

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Porto Canal

O Tribunal de São João Novo, no Porto, não apresenta condições para a realização de julgamento presenciais coletivos, indicou esta segunda-feira Manuel Soares, Presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses ao Porto Canal.

Segundo Manuel Soares, no Tribunal de São João Novo, que "é o segundo tribunal de primeira instância do país, onde se fazem mais julgamentos e os mais importantes julgamentos criminais, a avaliação das salas que foi feita não permite fazer nenhum julgamento coletivo". 

Na origem do incumprimento das normas está o facto de "não se conseguirem sentar os três juízes, o procurador e os advogados nas bancadas respeitando o distanciamento", indica o Presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses.

O problema foi transmitido à Ministra da Justiça, em reunião na passada quinta-feira, onde foi sugerida a colocação de acrílicos de forma a que seja "possível no mesmo espaço sentar mais gente e respeitar as regras de segurança".

No entanto, para Manuel Soares "é preciso passar a dotar os espaços físicos dos tribunais com condições", algo com que "já se está a perder demasiado tempo".

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