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Covid-19: Mais de 33 mil contratos de locação financeira com moratória em março e abril

| Norte
Porto Canal com Lusa

Redação, 20 mai 2020 (Lusa) -- Mais de 33 mil contratos de locação financeira, representando 5,2 mil milhões de euros, terão beneficiado de moratória de pagamento de rendas entre março e abril, estima a associação setorial, apelando para a simplificação dos procedimentos necessários.

Segundo dados avançados hoje à agência Lusa pela Associação Portuguesa de Leasing, Factoring e Renting (ALF), pelo menos 33.267 contratos de locação financeira - imobiliária e mobiliária - beneficiaram de moratória neste período, na sequência da crise gerada pela pandemia de covid-19, seja através da moratória pública ou de regimes voluntários das locadoras.

Contudo, alerta a associação liderada por Alexandre Santos, os prolongamentos que as locadoras estão a disponibilizar aos clientes "obrigam a que, no caso dos bens locados sujeitos a registo, como automóveis e imóveis (incluindo para habitação própria), sejam também alterados os prazos de término das operações junto das respetivas conservatórias", complicando bastante a atividade do setor.

Neste contexto, e dado o elevado volume de moratórias que tem vindo a ser pedido, a ALF solicitou já ao Ministério da Justiça e ao Instituto dos Registos e do Notariado uma simplificação dos procedimentos para as locadoras e os clientes, aguardando ainda resposta por parte destes organismos.

Entre as medidas defendidas pela associação, que diz representar "quase 100% do setor", estão a não cobrança de emolumentos de registo a estes prolongamentos de contratos excecionais.

Ainda reclamada é a criação de "formas alternativas de comunicar o prolongamento de duração do registo à conservatória responsável, simplificando a operativa mediante uma declaração simples, em que o cliente solicita a moratória e o envio do documento de aceitação por parte da locadora financeira, de acordo com o espírito da legislação publicada pelo Governo" no âmbito da pandemia.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 323 mil mortos e infetou quase 4,9 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 1,8 milhões de doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 1.263 pessoas das 29.660 confirmadas como infetadas, e há 6.452 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano passou agora a ser o que tem mais casos confirmados (cerca de 2,2 milhões contra mais de 1,9 milhões no continente europeu), embora com menos mortes (mais 130 mil contra mais de 168 mil).

Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), paralisando setores inteiros da economia mundial, num "grande confinamento" que vários países já começaram a aliviar face à diminuição dos novos contágios.

PD // MSF

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