Deputado municipal do PSD ajuda a chumbar proposta de desafetação de terreno no Porto

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Porto Canal / Agências

Porto, 18 jun (Lusa) - A Assembleia Municipal do Porto rejeitou na segunda-feira à noite a desafetação de um terreno situado na freguesia da Foz, visando integrá-lo no domínio privado municipal, tendo para tal sido decisivo o voto contra de um deputado do PSD.

O deputado da CDU Artur Ribeiro pediu "um esclarecimento" sobre as razões desta proposta, lembrando estar em causa um terreno com quase 800 metros quadrados, e o socialista Gustavo Pimenta acrescentou que, há uma semana, o executivo aprovou a hasta pública respetiva, sem que a necessária desafetação tenha sido aprovada.

Estranhou também que um privado licite um terreno para "um equipamento público", pagando cerca de 550 euros por metro quadrado, concluindo impor-se uma explicação sobre "quais são os intuitos que estão por trás desta proposta".

O presidente da Câmara, Rui Rio, respondeu que a "ideia é tentar um negócio para a autarquia".

"A Câmara fica a ganhar" se o terreno vier a ser comprado, continuou o autarca.

Se tal não acontecer, "não se perde nada", acrescentou.

Gustavo Pimenta insistiu, em vão, na questão do "equipamento público", referindo não ser "nada confortável" votar aquela matéria.

Artur Ribeiro disse que Rio "está a deixar a cidade e a Câmara cada vez mais pobres" e Rio lembrou que a proposta de desafetação, assinada pelo vereador do Urbanismo, Gonçalo Gonçalves, transitou da assembleia municipal anterior, que reuniu há duas semanas, para a desta segunda-feira.

"Não estou para perder muito tempo com isto. Não querem, não querem", afirmou.

O autarca acrescentou que "isto é uma desafetação para potenciar uma hasta pública. Aquilo que me dizem é que alguma possibilidade de ter êxito".

"Eu cumpro o meu papel na defesa do interesse público para a Câmara; não estou para me matar. Quem ganhar as eleições (autárquicas) pode ganhar com isso", terminou, mostrando alguma impaciência face às dúvidas levantadas pela CDU e pelo PS.

"O que o senhor fez é ilegal", replicou Artur Ribeiro.

O deputado da CDU argumentou que o executivo não pode aprovar uma hasta pública de um terreno sem a assembleia aprovar a sua desafetação para o domínio privado municipal.

"O mínimo que podemos sentir é desconforto. Não fica bem esta imagem de alguma irresponsabilidade", disse, por seu lado, deputado bloquista José Castro, que encerrou a discussão sobre este ponto.

A votação surpreendeu alguns eleitos: 26 deputados da coligação PSD-CDS/PP votaram a favor e 27 votaram contra a proposta, os do PS, da CDU e do BE e mais um do PSD, Rui Teixeira, que muitos viram ali pela primeira vez.

Rui Teixeira explicou à agência Lusa que substituiu o presidente da Junta de Freguesia da Foz, Pinto Ferreira, eleito pelo PSD - e agora candidato de Luís Filipe Menezes à presidência da mega freguesia composta pelas atuais freguesias de Cedofeita, Miragaia, Santo Ildefonso, São Nicolau, Sé e Vitória.

AYM // FV.

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