Covid-19: Governo italiano restringe regras de libertação de reclusos

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Porto Canal com Lusa

Roma, 10 mai 2020 (Lusa) -- O Governo italiano adotou hoje um decreto que restringe a libertação de detidos por causa da pandemia de covid-19, uma decisão tomada após a polémica causada pela saída de chefes da máfia das prisões.

Segundo a imprensa italiana, 376 criminosos ou mafiosos foram libertados das prisões por motivos de saúde, durante a pandemia, tendo sido colocados em prisão domiciliária.

O novo texto legal prevê, agora, que as libertações sejam reavaliadas a cada duas semanas, a fim de verificar se os motivos que as justificarem permanecem válidas.

Os casos que suscitaram maior controvérsia foram os de três chefes de grupos de máfia, detidos sob o regime conhecido como "41 bis", uma detenção muito restrita, reservada a criminosos perigosos, e que permite isolá-los do ambiente mafioso.

São Francesco Bonura (máfia siciliana), Vincenzo Iannazzo ('Ndrangheta Calabria) e Pasquale Zagaria (Camorra napolitana), este último pertencente ao notório clã Casalesi, com 60, sofre de cancro.

A libertação destes três chefes mafiosos levou à renúncia do diretor da administração penitenciária italiana, Francesco Basentini.

"O direito à saúde é sacrossanto, mas os decretos domiciliares não são absolutamente adequados para assuntos altamente perigosos", protestaram recentemente os magistrados de Palermo, na Sicília, que, em declaração divulgada pelo jornal La Repubblica, consideram que os reclusos devem ser transferidos para centros médicos penitenciários.

As libertações dos mafiosos provocaram críticas da oposição ao Governo de Giuseppe Conte, da esquerda à extrema direita.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 276 mil mortos e infetou mais de 3,9 milhões de pessoas em 195 países e territórios.

Mais de 1,3 milhões de doentes foram considerados curados.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.

Face a uma diminuição de novos doentes em cuidados intensivos e de contágios, vários países começaram a desenvolver planos de redução do confinamento e em alguns casos a aliviar diversas medidas.

RJP // MSF

Lusa/Fim

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