Praia, 15 abr 2020 (Lusa) - As receitas do Estado cabo-verdiano cresceram mais de 7% em 2019, para máximos históricos de mais de 1.190 milhões de euros, impulsionadas pela cobrança de IVA, registo que agora está comprometido pela crise provocada pela pandemia da covid-19.

De acordo com dados compilados hoje pela Lusa com base num relatório estatístico do Banco de Cabo Verde, só em IVA, o Estado arrecadou em 2019 mais de 38.264 milhões de escudos (345,1 milhões de euros), um crescimento de 6,5% face ao total de 2018.

Entre transferências e todos os impostos arrecadados pelo Estado de janeiro a dezembro, Cabo Verde somou em 2019 mais de 132.177? milhões de escudos (1.192 milhões de euros), contra os 123.406? milhões de escudos (1.113 milhões de euros) de 2018, um aumento, no espaço de um ano, de 7,1%.

Só na cobrança de IVA foi batido no último trimestre de 2019 um novo máximo, com 16.732 milhões de escudos (151 milhões de euros) cobrados pelo Estado.

Cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde está dependente do turismo, que registou em 2019 um máximo histórico de mais de 800 mil turistas. Contudo, devido à pandemia da covid-19, o arquipélago está encerrado a voos internacionais, por tempo indeterminado, desde março, e dezenas de hotéis encerrados.

Os números mais recentes do Governo apontam que foram já apresentados 8.500 pedidos de suspensão de contrato de trabalho, uma das medidas adotadas para mitigar a crise provocada pela pandemia da covid-19.

"Temos apenas 383 pedidos de subsídios de desemprego, o que é manifestamente pouco face à crise que estamos a viver", apontou esta semana o vice-primeiro-ministro de Cabo Verde, Olavo Correia, admitindo que, para já, as empresas estão a optar pela suspensão dos contratos de trabalho e não por despedimentos.

O modelo simplificado para suspensão de todos os contratos de trabalho em Cabo Verde entrou em vigor em 01 de abril, por um período de três meses, abrangendo as empresas que alegarem ser afetadas na sua atividade pela crise provocada pela pandemia da covid-19.

Com esta medida governamental, os trabalhadores vão receber 70% do seu salário bruto, que será pago em partes iguais pela entidade empregadora e pelo Estado, através do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), mediante pedido dirigido à Direção-Geral de Trabalho.

Cabo Verde conta atualmente com 11 casos da covid-19, distribuídos pelas ilhas da Boa Vista (7), de Santiago (3) e de São Vicente (1). Um destes casos, um turista inglês de 62 anos, acabou por morrer na Boa Vista.

A crise económica já se sente no arquipélago, dependente do turismo e fechado ao exterior devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, tendo o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia, assumido anteriormente a preparação de um novo Orçamento do Estado para 2020, porque o atual "pifou".

Em cima da mesa, explicou, está um cenário de défice orçamental que dispara este ano de 2 para 10% do Produto Interno Bruto (PIB), com a correspondente "explosão" da dívida pública e uma recessão económica de 4 a 5% do PIB, contra o crescimento anual acima de 5% que se registava até agora.

O quadro, reconheceu, é composto ainda por, "no melhor cenário", a duplicação do desemprego, cuja taxa poderá chegar aos 20% e a quebra de 18 mil milhões de escudos (163 milhões de euros) em receitas públicas.

O país cumpre hoje 18 dias, de 20 previstos, de estado de emergência para conter a pandemia provocada pelo novo coronavírus, com a população obrigada ao dever geral de recolhimento, com limitações aos movimentos, empresas não essenciais fechadas e todas as ligações interilhas e para o exterior suspensas.

O Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, anunciou entretanto que vai comunicar ao país, na quinta-feira, a decisão sobre a prorrogação ou não do estado de emergência.

O número de mortes provocadas pela covid-19 em África ultrapassou as 800 com mais de 15 mil casos registados em 52 países, de acordo com a mais recente atualização dos dados da pandemia naquele continente.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já provocou mais de 124 mil mortos e infetou quase dois milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Dos casos de infeção, cerca de 413.500 são considerados curados.

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