Lisboa, 01 abr 2020 (Lusa) - A Sociedade Portuguesa de Autores, numa carta-aberta às autarquias, hoje divulgada, afirma que "a Cultura precisa do apoio solidário do poder local", e pede que sejam mantidos os pagamentos a autores e artistas, de iniciativas adiadas ou canceladas.

Assinada por mais de cem autores e artistas de várias áreas, entre os quais os dos musicólogos e ex-secretários de Estado da Cultura Mário Vieira de Carvalho e Rui Vieira Néry, nesta carta é feito o apelo às autarquias para que "procedam ao pagamento urgente, aos autores e artistas, de 30%, no caso de adiantamentos, e de 50%, no caso de cancelamentos, dos respetivos valores em eventos a realizar e já contratualizados".

A SPA realça que "uma parte significativa dos problemas com que os autores e artistas hoje se defrontam tem na origem o cancelamento de contratos e o adiamento de eventos e compromissos", por isso, através desta carta, quer sensibilizar os "308 municípios e as centenas de juntas de freguesia e outras entidades promotoras", neste "alarmante contexto de crise causado pela pandemia".

A carta que conta, entre outras, com as assinaturas de Alice Vieira, António Victorino d'Almeida, Capicua, Fernando Tordo, José Cid, Lauro António, Pedro Calapez e Tozé Brito, entre quase 120 personalidades de diferentes áreas, apela "ao poder local no sentido de manter a validade dos compromissos celebrados e de que, sem privar os artistas e autores da sua justa remuneração, assegure a sustentabilidade financeira do seu trabalho".

"As autarquias locais sabem que contaram muito ativamente com os autores e artistas sempre que foi necessário, e estes agora contam com as autarquias no gravíssimo momento que vivem e não se esquecerão da solidariedade que receberem. Assim conseguiremos regressar à normalidade desejada", lê-se na missiva, divulgada hoje e que conta ainda com assinaturas como as de Ana Zanatti, Pedro Caldeira Cabral, Hélder Moutinho e João David Nunes, entre outros.

Assinala a SPA, no mesmo texto, que tanto os criadores culturais e artistas como as autarquias conhecem "o trabalho desenvolvido ao longo de décadas neste domínio", e que "tem contribuído expressivamente para o desenvolvimento económico do país e para o fortalecimento da sua identidade local e regional".

"A cultura tem ajudado a criar emprego, a aumentar a atratividade internacional e a coesão nacional e também a fazer convergir as estruturas políticas locais com a visão dinâmica de algum setor empresarial. Muito do que foi feito tem a marca distintiva e de excelência da cultura, intenso fator da própria identidade europeia", enfatiza a SPA.

As "autarquias nacionais, na sua riqueza e diversidade, não podem deixar de corresponder ao apelo que, por esta via, lhes endereçamos, convictos de que a aceitação desta proposta, que é convergente com as preocupações centrais do próprio Ministério da Cultura, permitirá ao setor da Cultura, numa fase crítica de incerteza e privação, enfrentar os anseios e as carências mais alarmantes. Afetar a sustentabilidade financeira da vida cultural é empobrecer a democracia, a cidadania e a capacidade de realização de amplos setores da população", salienta a cooperativa de autores, que conta com "mais de 26.000 associados".

Refere ainda a SPA que estes "têm a noção exata da importância que as autarquias representam na relação com a criação, a produção, a diversidade artística ou a promoção cultural".

A lista de mais de cem assinaturas que acompanha a carta conta, entre outras, com as do ensaísta Paulo Filipe Monteiro, da escritora Leonor Xavier, do músico e poeta Jorge Fernando, do ilustrador André Letria, do encenador João Lourenço, o compositor Nuno Côrte-Real, a tradutora Vera Sampayo Lemos, o compositor, letrista, cartoonista e fotógrafo Nuno Nazareth Fernandes e ainda Teresa Gomes e Rodrigo Dominguez, em representação da Associação de Editores de Obras Musicais.

No sábado, entrou em vigor o decreto-lei que "estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença Covid-19, no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos espetáculos não realizados".

Este decreto-lei abrange "espetáculos de natureza artística, promovidos por entidades públicas ou privadas, não realizados no local, data e hora previamente agendados", e é aplicável "ao reagendamento ou cancelamento de espetáculos não realizados entre os dias 28 de fevereiro de 2020 e até 90 dias úteis após o término do estado de emergência".

A Direção-Geral das Artes também anunciou, por seu lado, que vai manter todos os pagamentos celebrados com as estruturas, no âmbito dos concursos, e não pedirá reembolso dos apoios concedidos por atividade não realizada no âmbito da pandemia da Covid-19.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 866 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 43 mil.

Dos casos de infeção, pelo menos 172.500 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 187 mortes e 8.251 casos de infeções confirmadas.

Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março.

NL (JRS) // MAG

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