Lisboa, 01 abr 2020 (Lusa) -- Os bancos vão ter cerca de três meses para divulgar as contas do primeiro trimestre, em vez dos atuais dois meses, uma medida tomada no âmbito da crise da covid-19, informou hoje o Banco de Portugal.

Em comunicado, o regulador e supervisor bancário indicou que "considera adequado que a publicação e envio da informação relativa ao primeiro trimestre de 2020 possa ocorrer até 120 dias após o fim do trimestre", ou seja, até final de junho.

Até agora, os bancos tinham 60 dias (cerca de dois meses) para divulgar as contas trimestrais.

Já quanto ao envio pelos bancos ao supervisor de elementos de prestação de contas referentes a 2019, o Banco de Portugal indicou que os prazos são prorrogados em função das medidas de flexibilidade definidas por lei no âmbito desta pandemia de coronavírus.

Atualmente, a lei permite que assembleias-gerais de empresas para aprovação de contas sejam adiadas até 30 de junho.

Sobre as moratórias de crédito para famílias e empresas terem mais tempo de pagar empréstimos, o Banco de Portugal indica que a Autoridade Bancária Europeia irá divulgar em breve critérios sobre o seu tratamento contabilístico e prudencial.

O regulador bancário europeu já deu indicação de que haverá flexibilidade ao referir que as moratórias não têm implicações automáticas no malparado dos bancos.

O Banco de Portugal reafirma hoje que "no futuro, e caso venha a ser necessário (..), poderá adotar novas medidas".

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 866 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 43 mil. Dos casos de infeção, pelo menos 172.500 são considerados curados.

Vários países adotaram medidas excecionais, incluindo regime de quarentena e o encerramento de fronteiras, com significativo impacto na atividade económica.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 187 mortes, mais 27 do que na véspera (+16,9%), e 8.251 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 808 em relação a terça-feira (+10,9%). P país está em estado de emergência, pelo menos, até às 23:59 de 02 de abril.

IM (CSJ) // MSF

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