Covid-19: Iniciativa de Bruxelas é "insuficiente" porque reutiliza fundos - Ministro
Porto Canal com Lusa
Lisboa, 27 mar 2020 (Lusa) -- O ministro do Planeamento defendeu hoje que a nova iniciativa de investimento, avançada por Bruxelas, para dar resposta ao impacto da covid-19, é "insuficiente", uma vez que reutiliza fundos estruturais já disponíveis.
Nelson de Souza participou hoje numa reunião informal de ministros de Coesão da União Europeia, realizada por videoconferência, onde foi debatida a forma como esta iniciativa vai ser aplicada pelos Estados-membros.
"Reconhecendo o esforço e a prontidão da reação da União Europeia, através da comissária Elisa Ferreira, o ministro do Planeamento não deixou, no entanto, de considerar esta medida insuficiente, por consistir apenas na reutilização de fundos estruturais já disponíveis e não envolver dotações adicionais", indicou, em comunicado, o Governo.
Durante a reunião, o ministro alertou ainda para a necessidade de maior flexibilização e simplificação dos critérios, como a transferência entre fundos, categorias de regiões e concentrações temáticas, bem como para os procedimentos de alteração de programas, flexibilização também defendida por grande parte dos Estados-membros.
Conforme referiu o executivo, Elisa Ferreira manifestou disponibilidade para apresentar um segundo pacote de medidas com esse objetivo, o que foi acolhido "com expectativa" pelas delegações participantes.
Portugal irá assim concretizar uma reprogramação simplificada para promover a utilização de fundos estruturais, tendo em vista o combate à covid-19, no sistema de saúde, através da compra de equipamentos hospitalares e de proteção individual, no rendimento dos trabalhadores e no apoio às famílias com filhos menores.
"Tempos excecionais exigem respostas adequadas", afirmou Nelson de Souza, no final da sua intervenção, exortando a Comissão Europeia a aprovar novos apoios, que, se não forem adotados agora, poderão representar, mais tarde, "custos acumulados".
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou cerca de 540 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 25 mil.
Dos casos de infeção, pelo menos 112.200 são considerados curados.
Em Portugal, registaram-se 76 mortes, mais 16 do que na véspera (+26,7%), e 4.268 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, que identificou 724 novos casos em relação a quinta-feira (+20,4%).
Dos infetados, 354 estão internados, 71 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 43 doentes que já recuperaram.
Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março e até às 23:59 de 02 de abril.
Além disso, o Governo declarou no dia 17 o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.
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