Covid-19: Rio insiste que só deve funcionar Comissão Permanente da AR

| Política
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 23 mar 2020 (Lusa) - O presidente do PSD anunciou hoje que o partido vai insistir para que apenas funcione a Comissão Permanente da Assembleia da República durante a pandemia de Covid-19, para "evitar fazer o contrário do que exige aos portugueses".

"O PSD vai insistir, hoje, na conferência de líderes, que a Assembleia da República deve funcionar no regime de Comissão Permanente constitucionalmente previsto e evitar fazer o contrário do que exige aos portugueses. Juntar 230 pessoas encostadas umas às outras não faz sentido", escreveu hoje Rui Rio, numa publicação na sua conta oficial da rede social Twitter.

A conferência de líderes parlamentares está hoje reunida na Assembleia da República desde as 17:00.

Na semana passada, este mesmo órgão decidiu que o parlamento iria continuar os seus trabalhos com o quórum de funcionamento (um quinto dos deputados, 46) e, para as votações, com um quórum flutuante de 116 deputados, que podem não estar todos no plenário no momento de votar, devido à pandemia da Covid-19.

De acordo com esta deliberação, os deputados podem confirmar a sua presença na reunião plenária na hora anterior à votação, não estando obrigados a estar todos na sala no momento de votar.

Todas as bancadas deram a sua anuência à proposta, à exceção das bancadas do PSD e do CDS, que defendiam o funcionamento do parlamento com a Comissão Permanente, órgão que substitui o plenário em férias, e que poderia convocar reuniões com todos os deputados caso tivesse de ser aprovada uma lei importante.

O plenário da Assembleia da República conta com 230 deputados.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 341 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 15.100 morreram.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Portugal tem 23 mortes associadas ao vírus da Covid-19 confirmadas, mais nove do que no domingo, e 2.060 pessoas infetadas, segundo o boletim de hoje da Direção-Geral da Saúde (DGS).

O país está em estado de emergência desde as 00:00 de quinta-feira e até às 23:59 de 02 de abril.

SMA (NS) // JPS

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