Lisboa, 19 mar 2020 (Lusa) -- O sindicato Cena-STE quer saber a situação laboral dos trabalhadores do espetáculo e pede esclarecimentos ao Governo por causa da paralisação do setor, em consequência da pandemia da doença Covid-19, disse hoje à Lusa fonte sindical.

O Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) lançou um inquérito 'online' e pede "a todos os profissionais - que viram os seus trabalhos cancelados ou não - que [...] deem informações, para quando [o sindicato abordar] a tutela [ter] uma boa amostra da situação atual que vivem os profissionais do setor", explicou o sindicalista Hugo Barros à Lusa.

O questionário, que está 'online' na página do Cena-STE, apresenta cerca de dez questões para saber que tipo de vínculo têm os trabalhadores, que tipo de trabalho exercem e estimativa de valor de remuneração perdida, com o cancelamento ou adiamento de espetáculos por causa das medidas restritivas decretadas pelo Governo, para conter a pandemia da doença Covid-19.

Hugo Barros explicou que o sindicato aguarda uma resposta ao pedido já feito esta semana de audição conjunta aos ministérios da Cultura e do Trabalho.

Na página oficial, o Cena-STE deixa ainda alguns esclarecimentos aos trabalhadores, e defende que, independentemente dos cancelamentos de espetáculos e atividades, "todo o trabalho que se encontrava contratualizado deve ser pago ao trabalhador, com a mesma remuneração".

 "Temos recebido bastantes pedidos de esclarecimentos de dúvidas. Quase todos eles versam sobre o que se está a passar (...), 'como vou sobreviver com 483 euros', 'cancelaram-me os trabalhos todos', 'tinha trabalhos agendados, contratualizados verbalmente ou por escrito, e foi tudo cancelado ou adiado', 'como é que sobrevivo no próximo mês'...", elencou o sindicalista.

No entender de Hugo Barros, "tem de haver um conjunto de medidas que são transversais a todos os trabalhadores independentes e algumas específicas aos trabalhadores do espetáculo".

"As atividades não param completamente. Tem de ser definida uma percentagem de paragem. Tem de haver um meio-termo que permita contabilizar o acesso ao apoio. Não é possível que o apoio seja inferior ao salário mínimo. Ninguém vai conseguir ter uma vida digna em termos pessoais e familiares com 483 euros [valor do indexante dos apoios sociais]", alertou.

Dezenas de espetáculos foram adiados ou cancelados e o impacto da paralisação de salas, auditórios e teatros estende-se também à gravação ou rodagem de produções de ficção para televisão e cinema.

"Estamos a falar de pessoas que prestam serviços de câmara para a Plural, ou [um] técnico que faz os festivais de verão, um performer que tinha espetáculos nos teatros nacionais e municipais, de quem faça teatro infantil em estruturas financiadas pelo Estado", exemplificou Hugo Barros.

Em Portugal, onde existem 642 casos confirmados de infeção com a doença Covid-19 e dois mortos, de acordo com os números divulgados pela Direção-Geral da Saúde na quarta-feira, foi decretado o estado de emergência, desde as 00:00 de hoje até 02 de abril.

Segundo o decreto publicado na quarta-feira em Diário da República, o estado de emergência prevê a possibilidade de confinamento obrigatório compulsivo dos cidadãos em casa e restrições à circulação na via pública, a não ser que tenham justificação.

O Conselho de Ministros aprova hoje as medidas que concretizam o estado de emergência, proposto pelo Presidente da República.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 210 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.750 morreram.

O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se já por 173 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia.

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