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Covid-19: PAN disponível para estabilidade governativa em caso de orçamento retificativo

| Política
Porto Canal com Lusa

Lisboa, 18 mar 2020 (Lusa) -- O PAN considerou "positivas" as medidas avançadas hoje pelo Governo de apoio à economia durante a pandemia de Covid-19 e mostrou-se disponível para "contribuir para a estabilidade governativa" no caso de ser apresentado um orçamento retificativo.

Em declarações à agência Lusa, a deputada Bebiana Cunha afirmou que as medidas apresentadas esta manhã pelos ministros das Finanças e da Economia são "positivas", mas ressalvou que o partido ainda terá de fazer uma "análise mais exaustiva" ao pacote.

"É fundamental nesta fase que o Governo já tenha avançado com uma série de medias para tranquilizar os empresários e os trabalhadores com vista a um equilíbrio de todos os setores, com vista a minimizar danos e com vista a contribuir para uma estabilidade social", defendeu.

Na ótica do partido Pessoas-Animais-Natureza, as medidas, "quanto mais proativas forem, melhor será para a economia".

"Neste fase foi de facto fundamental que o Governo avançasse com proposta concretas. Agora, teremos que ver se elas dão resposta a todas as preocupações", salientou, indicando que, se não for esse o caso, "o PAN aqui estará para apresentar propostas que vão ao encontro daquilo que são, no fundo, as preocupações sociais existentes, seja dos trabalhadores, seja das empresas, com vista a salvaguardar um caminho que terá que ser feito".

Apontando que todos estão cientes de que o futuro contempla "dificuldades orçamentais", Bebiana Cunha antecipou que "será improvável" Portugal não ter "um défice orçamental similar àquele que teve nos anos de crise, até possivelmente superior a 1,5% do PIB".

"E obviamente o PAN cá estará, em termos de orçamento retificativo, para fazer tudo o que for necessário nesta fase, contribuindo para a estabilidade governativa do país, que nesta fase todos precisamos, e sabemos qual é a resposta que tem de ser dada, é salvar vidas e em paralelo obviamente dar resposta aquilo que são as preocupações das famílias, das empresas e dos trabalhadores", vincou.

Ao afirmar que "a mensagem do PAN é mais de responsabilidade e de esperança", a parlamentar salientou igualmente que "aqui a grande questão" passa por "estar com esperança e com uma atitude responsável" de que será possível "encontrar medidas" para a economia "recuperar rapidamente, e a própria União Europeia tem vindo a tranquilizar nesse sentido, de que todos os esforços serão feitos".

Indicando que o partido tem recebido diariamente "muitas preocupações" manifestadas pelas pessoas, Bebiana Cunha advogou que "o que importa é que estas medidas possam ir ao encontro daquilo que são as ânsias e as dificuldades" que vão surgir.

"Estas responsabilidades devem ser repartidas entre todos, entre o Estado, os empregadores e o trabalhador, porque de facto vivemos uma situação extraordinária, vivemos um momento único", salientou, destacando "os esforços por parte dos governos individuais, mas também por parte deste coletivo que é a União Europeia".

O ministro das Finanças, Mário Centeno, abriu hoje a porta a um Orçamento do Estado retificativo durante 2020, de forma a acomodar as medidas previstas pelo Governo de apoio à economia anunciadas no âmbito do combate ao surto de Covid-19.

"Não estamos em tempos normais, não estamos em tempo de pôr em causa a execução destas medidas e de outas que venham a ser necessárias, e os orçamentos retificativos servem exatamente para isso", disse Mário Centeno numa conferência de imprensa conjunta com o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira.

No entanto, Centeno ressalvou que o atual Orçamento do Estado, quando entrar em vigor, "tem um conjunto de mecanismos de adaptação que vão ser utilizados", e que quando esses mecanismos se esgotarem, "não há nenhuma questão que possa impedir" a apresentação de um orçamento retificativo.

Entre as medidas apresentadas ao Governo estão um conjunto de linhas de crédito para apoio à tesouraria das empresas no montante total de 3.000 milhões de euros, destinadas aos setores mais atingidos pela pandemia Covid-19, uma moratória, concedida pela banca, no pagamento de capital e juros, e a redução a um terço em março, abril e maio das contribuições das empresas para a Segurança Social.

O número de infetados pelo novo coronavírus em Portugal subiu para 642, no dia em que se registou a segunda morte.

 

FM // JPS

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