Lisboa, 25 mar (Lusa) - Os novos concursos de apoio ao cinema e audiovisual vão contar com 14,9 milhões de euros de verbas, a gerir pelo Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), segundo os despachos publicados hoje, em Diário da República.

Os cinco despachos, assinados pelos secretários de Estado da Cultura e do Orçamento, dizem respeito aos diversos programas de apoio financeiro a executar pelo ICA e são referentes a 2014, embora sejam plurianuais, com repartição de verbas, em alguns casos, até 2018.

As portarias foram publicadas hoje e o ICA anunciará na quarta-feira, em conferência de imprensa, "os valores a atribuir em cada programa" e "as respetivas datas de abertura dos concursos", anunciou a secretaria de Estado da Cultura.

O calendário de concursos do ICA, referente a 2014, deveria ter sido publicado no final de 2013, mas foi sendo adiado pela tutela.

O total de verbas incritas nesta portaria, 14.984.000 euros, já tinha sido anunciado em fevereiro por Barreto Xavier, numa audiência parlamentar, e representa um aumento de 4,8 milhões de euros em relação ao orçamento dos concursos de 2013 (10,1 milhões de euros).

Os concursos dizem respeito, por exemplo, ao apoio ao desenvolvimento de obras, formação de públicos nas escolas, produção e co-produção, escrita de argumento, distribuição e exibição cinematográficas.

Em fevereiro, numa audiência parlamentar, Barreto Xavier explicou que os concursos de 2013 e 2014 estavam assegurados, porque "entraram nos cofres do Estado" 9,8 milhões de euros referentes à cobrança coerciva, de uma taxa inscrita na lei do cinema, aos operadores de televisão por subscrição, Zon/Optimus, Meo/PT, Cabovisão e Vodafone.

Sobre o atraso na abertura dos concursos, numa nova audiência parlamentar, em março, Barreto Xavier disse que se deveu à necessidade de chegar a um consenso sobre a questão dos júris dos concursos nas reuniões da Secção Especializada do Cinema e do Audiovisual (SECA), do Conselho Nacional de Cultura, órgão consultivo da tutela.

O secretário de Estado da Cultura estará na conferência de imprensa na quarta-feira, marcada para as 14:30, na nova sede do ICA, em Lisboa, nas instalações da antiga produtora Tobis.

O ICA é presidido, desde o início deste ano, por Filomena Serras Pereira.

O calendário de concursos e respetivas verbas serão anunciados no dia em que os deputados discutem, em comissão parlamentar, alterações à lei do cinema e audiovisual.

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